Debatido em Ilhéus Zoneamento Econômico e Ecológico
A audiência pública para apreciação da proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) para o Estado da Bahia aconteceu, em Ilhéus, nesta quarta-feira, dia 12, no salão de convenções do Hotel Praia do Sol, localizado no bairro São Francisco, zona sul da cidade. O evento foi aberto às 9h30min, com a participação do vice-prefeito de Ilhéus e secretário da Indústria e Comércio, Carlos Machado (Cacá), do secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spínola, da promotora pública de Proteção Ambiental, Aline Salvador, do coordenador do Território Litoral Sul, Elias Jacob, e do diretor do Instituto Floresta Viva, Rui Rocha.
Estiveram também presentes, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Ilhéus, Antonio Vieira, o diretor da Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), Frederico Andrade, a presidente do Instituto Nossa Ilhéus, Socorro Mendonça, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna, Lans de Almeida, o secretário de Planejamento de Uruçuca, José Nazal, entre outras autoridades.
A proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) constitui um instrumento de planejamento e ordenamento territorial, cujas diretrizes devem nortear políticas, planos e projetos voltados ao desenvolvimento sócio econômico sustentável. Na oportunidade, o secretário baiano de Meio Ambiente, Eugênio Spínola, afirmou que o ZEE é um processo contínuo e representa um grande desafio para a Bahia.
ILHÉUS – Por sua vez, o vice-prefeito de Ilhéus, Carlos Machado – que representou o prefeito Jabes Ribeiro, agradeceu o fato de a cidade ter sido escolhida para sediar o evento e destacou que o Município tem enorme interesse no debate do ZEE em virtude dos grandes investimentos na área de infra-estrutura que serão realizados na cidade, entre eles o Porto Sul e a Ferrovia Oeste Leste.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Antonio Vieira, afirmou que o ZEE é um instrumento importante para o planejamento da Bahia e de Ilhéus, inclusive da área rural. “A partir desse trabalho, vamos fazer também o zoneamento do município e outras ferramentas fundamentais, a exemplo do Plano Municipal de Meio Ambiente”, acrescentou.
A audiência pública, que prosseguiu durante a tarde, integra uma série de encontros programados, até o final deste mês, cujo objetivo é aprimorar o conteúdo do documento, além de ampliar o debate com os setores da sociedade civil, instituições públicas e privadas, bem como dos diversos Poderes. O próximo encontro será realizado na próxima sexta-feira, na cidade de Teixeira de Freitas.
De forma específica, o ZEE visa zonear o território baiano a partir da convergência de características sociais, econômicas e geoambientais, indicar prioridades para conservação da biodiversidade, definir critérios orientadores para atividades produtivas em cada porção do território (Zona) e disponibilizar um banco de dados georreferenciados para a gestão territorial. A ação é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06).
Fonte: Secretaria de Comunicação Social (Secom)
