Tributos de outdoors vão impulsionar coleta seletiva em Ilhéus
Na última sexta-feira (3), a Prefeitura de Ilhéus e os empresários que exploram a publicidade visual no município firmaram acordo para adequar a prestação desse serviço à legislação municipal. O Blog do Gusmão divulgou o anúncio do governo – lembre aqui.
Procuramos o superintendente de Meio Ambiente, Emílio Gusmão, em busca de mais informações sobre uma cláusula importante do acordo, a que prevê o repasse dos tributos recolhidos pelo setor para um projeto de reciclagem, como informado pelo governo. Hoje (6), Gusmão explicou ao blog que a entidade beneficiada é a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Ilhéus (Coolimpa).
Conforme o superintendente, o licenciamento ambiental de cada outdoor vai custar 75 reais ao empresário. Ao invés de destinar esse recurso para uma conta municipal do Fundo Verde ou do Fundo Municipal de Meio Ambiente, como previsto no Decreto 69/2016 (que regulamenta o setor), o governo decidiu repassá-lo para a Coolimpa.
A regulamentação abrangeu 170 outdoors, o que vai resultar num repasse de 12.750 reais por mês para a cooperativa. Segundo Gusmão, inicialmente a Coolimpa vai utilizar esses recursos para alugar dois caminhões adequados para o serviço de coleta seletiva, a partir de fevereiro de 2018. Por enquanto, o grupo usa um veículo cujo aluguel resultou de um termo de ajustamento de conduta, que vencerá no próximo mês de março.
Durante a gestão anterior, a Coolimpa sofreu muito com a descontinuidade do acesso ao caminhão disponibilizado pelo governo passado. Segundo Emílio Gusmão, além disso, os catadores tinham que se submeter ao preço de um atravessador do material reciclado, que era o próprio dono do veículo.
Gusmão explica que a ideia de repassar os recursos para a cooperativa partiu da equipe da Superintendência de Meio Ambiente, com a concordância do prefeito Mário Alexandre (PSD) e do Ministério Público do Estado da Bahia. “O interessante é que a poluição visual, uma vez regulada, vai impulsionar uma política ambiental válida e eficaz, que é a coleta de materiais recicláveis. Além do mais, o nosso aterro sanitário está no final da sua vida útil e precisa ser requalificado. Uma ação estruturada de coleta seletiva vai diminuir o montante de resíduos sólidos que o aterro recebe diariamente”, avalia o gestor.
Por fim, Emílio Gusmão lembra que, durante a campanha, os então candidatos a prefeito e a vice, Mário Alexandre (PSD) e José Nazal (REDE), assumiram um compromisso com a sustentabilidade e a coleta seletiva. “Inclusive, a defesa do meio ambiente deu o tom do discurso de posse do prefeito Mário Alexandre. Portanto, nós estamos no caminho certo para honrar esse compromisso”.
