Sem árvores, sem maritacas – Três meses sem resposta ou reparação
Por: Preserva Ilhéus
7 de Outubro, 90 dias de um crime ambiental em Ilhéus, até agora sem explicação ou qualquer tipo de ação reparatória: a supressão de amendoeiras na Avenida Soares Lopes.A data está sendo marcada com arte, que transmuta o erro humano e saúda a natureza. Às 11h desta quarta-feira vão ser colocadas placas pintadas artesanalmente nas amendoeiras restantes. E as redes sociais e plataformas digitais vão ser invadidas pelo lançamento de uma música e seu clipe (que está em anexo). A canção Acalanto da Amendoeira tem letra e música de Ramayana Vargens e arranjo e interpretação de Marcelo Ganem. O clipe tem intervenção artística da bailarina Érica Ocké.
CANÇÃO: “ACALANTO DA AMENDOEIRA”
“Vejo um bando lá no céu alegre a voar pássaro no ar voo tão feliz Maritaca contra o mar quer galho pra pousar dança pra enfeitar a tarde cor e luz Raio de sol já diz que vai descansar amendoeira aqui é meu lugar”.
ASSISTA AO VIDEOCLIPE:
ATUALIZAÇÃO JURÍDICA – NOVA JUÍZA NO CASO
O Tribunal de Justiça nomeou a Juíza Dra. Carine Nassiri da Silva para julgar a ação civil pública em andamento e nesta terça (6/10) ela intimou o representante judicial do Município de Ilhéus para se manifestar, em 72 (setenta e duas) horas, sobre o pedido de tutela de urgência. O ente público deve informar quais as medidas concretas que estão sendo adotadas a preservar, restaurar ou compensar eventuais perdas ambientais, paisagísticas no local dos fatos.
No último dia 24 de Setembro, o juiz Alex Venícius Campos Miranda se declarou suspeito para julgar a causa, remetendo os autos ao substituto legal. Enquanto isso, o poder público municipal continuou com a derrubada na zona sul nos meses de agosto e setembro, onde 211 árvores foram suprimidas mediante uma licença ambiental pífia. Diante desse novo ataque ao meio ambiente, os advogados do Coletivo fizeram uma aditamento a ação civil inicial. Esta Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa por dano ambiental foi impetrada no dia 08/09/2020 por duas organizações integrantes do Coletivo Preserva Ilhéus, o Instituto Nossa Ilhéus e o Instituto Floresta Viva, em face do Município de Ilhéus, dos agentes políticos, o Prefeito Mário Alexandre, o Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo Mozart Aragão Leite, e o ex-secretário de Serviços Urbanos Hermano Fahning Ferreira Magno. O objetivo é que se suspenda em caráter de urgência todo e qualquer corte e/ou poda de árvores na Avenida e em todo o perímetro urbano da cidade de Ilhéus , desde que não seja caso de ameaça à vida ou ao patrimônio, até que o município adote e utilize um Manual de Arborização como exige o Plano diretor, o replantio das árvores por espécies da Mata Atlântica e a aplicação de medidas a curto, médio e longo prazo a fim de mitigar o sofrimento da avifauna.
Em relação aos agentes políticos aqui citados, a aplicação das penalidades previstas pela Lei de Improbidade Administrativa a aplicação de multa de até 100 vezes o valor do salário, proibição de contratar com o poder público, suspensão de direitos políticos e até perda de função pública e indenização por dano ambiental e moral coletivo. Requer ainda que sejam apurados pelo MP competente os crimes ambiental e de prevaricação caso fique provado que a verba pública utilizada para a supressão das árvores sem o devido licenciamento ambiental tenha sido feita em benefício de terceiros, já que interesse público não restou comprovado. E houve também a petição pública criada em 08/07/2020 em repúdio à derrubada das amendoeiras e que recolheu até o momento quase 22.000 assinaturas. A Petição foi protocolada na Prefeitura, que nunca recebeu os representantes do Movimento.
RELEMBRANDO
Foi em 7 de Julho de 2020, na Avenida Soares Lopes, que houve a abrupta supressão de amendoeiras pelo poder público municipal, causando consequências a avifauna, em especial às maritacas. As imagens das aves em alvoroço por terem perdido seu local de pouso e descanso viralizaram nas redes sociais e o caso foi tema de várias reportagens da imprensa local e nacional. Algumas maritacas morreram, provavelmente devido a derrubada das árvores.
O prejuízo ambiental provocou indignação nos ilheenses e desse sentimento surgiu espontaneamente o Coletivo Preserva Ilhéus, formado por indivíduos e organizações não governamentais de defesa do meio ambiente e do patrimônio da cidade.
O grupo cresceu e criou o Projeto 2034 – ano 500 – A Ilhéus que queremos ser. O Projeto conseguiu o comprometimento com o Programa Cidades Sustentáveis de 7 dos 8 candidatos a prefeitura. Todos estão participando de lives (segundas, quartas e sextas no YouTube do Instituto Nossa Ilhéus) para discutir os eixos do Programa e suas propostas para implantá-los. Alguns candidatos a vereador também estão se comprometendo com a causa.
