Rui Costa anuncia João Carlos Oliveira da Silva para Secretaria de Meio Ambiente da Bahia

Foto: Divulgação

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou nesta terça-feira (5), o nome do secretário de Meio Ambiente do estado, o engenheiro agrônomo, João Carlos Oliveira da Silva (PSB).

O anúncio se deu após a possibilidade de nomeação do ex-secretário Eugênio Spengler, que ocupou o cargo de 2010 a 2017, cuja gestão foi marcada por retrocessos, como a fragilização do licenciamento e da fiscalização ambiental, impondo um modelo autoritário apartado do diálogo com os movimentos populares e socioambientais, servidores e Ministérios Públicos (Estadual e Federal). Diante dessa possível indicação, entidades socioambientais e ativistas, manifestaram preocupação (leia carta aberta abaixo) e esperaram por um nome que, de fato, representasse a área ambiental, e como tal, seja reconhecido e respeitado por ela.

Nascido em Mutuípe, mas radicado em Itabuna, João Carlos atuou como diretor da Ceplac e do Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais da UESC, além de ser coordenador regional da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), na região sul do estado. Atualmente é professor da UNEB e estava vice-presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) e vice-presidente do PSB estadual. É pós-graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas e também já foi avaliador do MEC/INEP para os cursos de Agronomia em todo o Brasil.

Com a nomeação de João Carlos, é possível pensar em um caminho que fortaleça e qualifique a gestão ambiental de forma técnica, participativa, sustentável, inclusiva e socialmente justa, como um modelo de vanguarda. Espera-se que seja respeitada a riqueza em recursos naturais e sociobiodiversidade, ainda presentes no seu território, que torna a Bahia uma referência nacional de belas paisagens e diversidade cultural, e propicia as condições básicas para o desenvolvimento econômico e social no Estado. Além disso, o cuidado com esta pasta garante que crimes ambientais com os de Mariana e Brumadinho não mais aconteçam.

Leia abaixo a carta aberta elaborada por movimentos da sociedade civil da Bahia

Salvador, 4 de fevereiro de 2019.

CARTA ABERTA

A Bahia vai querer competir com o Governo Federal como exemplo de retrocessos ambientais no país ou vai voltar a ser vanguarda com avanços ambientais efetivos?

Enquanto o Brasil chora o crime ambiental de Brumadinho, cometido pela Vale Mineração, sob a negligência criminosa dos órgãos ambientais mineiros e do Governo Federal, na Bahia o governo discute o novo secretariado, incluindo o/a titular da pasta de Meio Ambiente. Até o momento o nome mais cotado é o do ex-secretário Eugênio Spengler, que ocupou o cargo de 2010 a 2017. Embora pareçam acontecimentos desconexos, trata-se de um momento em que a Bahia pode continuar o caminho trilhado nas últimas gestões de fragilizar o licenciamento e a fiscalização ambiental, impondo um modelo autoritário apartado do diálogo com os movimentos populares e socioambientais, servidores e Ministérios Públicos (Estadual e Federal) ou decidir por um caminho que fortaleça e qualifique a gestão ambiental de forma técnica, participativa, sustentável, inclusiva e socialmente justa, como um modelo de vanguarda.

Graças a gestão deste ex-secretário, a Bahia estabeleceu um triste pioneirismo na instituição de modalidades declaratórias de licenciamento e de dispensa de licenciamento (atividades agrossilvopastoris) que têm sido amplamente questionadas por cientistas das mais diversas áreas, ambientalistas e o Ministério Público (Estadual e Federal). Esses retrocessos ambientais foram exportados como inovação para outros estados, e também no âmbito federal, descaracterizando a imagem de vanguarda que a gestão ambiental baiana tinha anteriormente.

Compreendemos que a riqueza em recursos naturais e sociobiodiversidade, ainda presentes no seu território, torna a Bahia uma referência nacional de belas paisagens e diversidade cultural, e propicia as condições básicas para o desenvolvimento econômico e social no Estado. Entretanto, toda essa riqueza é comprovadamente esgotável, e se a gestão sobre o seu uso não ocorrer de forma sustentável e socialmente justa, a degradação ambiental decorrente é socializada para as populações mais vulneráveis enquanto os lucros das explorações predatórias são incorporados por poucos, consolidando um modelo de gestão que só amplia a desigualdade social no estado da Bahia. Compreendemos que esse “modelo de gestão” de uso dos recursos naturais, além de ser ambientalmente e socialmente predatório, e pautado no século 20 (em alguns casos até no século 19), não condiz com os valores defendidos pela esquerda brasileira, e reduz drasticamente a nossa capacidade de adaptação às mudanças climáticas.

Desta forma, nós, entidades socioambientais e ativistas, manifestamos nossa grande preocupação em relação a indicação do ex-secretário de Meio Ambiente Eugênio Spengler para a pasta, uma vez que este já demonstrou o seu descompromisso com uma gestão ambiental sustentável, qualificada, participativa e socialmente justa. Entendemos que o modelo de gestão ambiental do ex-secretário é ultrapassado e conservador, e amplia a desigualdade social na Bahia, sendo inclusive, totalmente incompatível com o modelo proposto pelo candidato do PT à presidência da República nas últimas eleições. Portanto, solicitamos que seja indicado um nome que, de fato, represente a área ambiental, e como tal, seja reconhecido e respeitado por ela.

Assinam esta CARTA ABERTA,

GAMBÁ – GRUPO AMBIENTALISTA DA BAHIA

IMATERRA – INSTITUTO MÃOS DA TERRA

INSTITUTO BÚZIOS

GERMEN – GRUPO DE DEFESA E PROMOÇÃO SOCIOAMBIENTAL

COESA – CONSELHO DE ENTIDADES SOCIOAMBIENTALISTAS DA BAHIA

COLETIVO LAÇOS ECOURBANOS

COLETIVO SOS VALE ENCANTADO

COLETIVO VIVA O PARQUE DE PITUAÇU

COLETIVO JAGUARIBE VIVO

GERC – GRUPO ECOLÓGICO RIO DE CONTAS

MOVIMENTO VOZES DE SALVADOR