Relatório sobre Legislação da Câmara de Vereadores de Ilhéus – 2009 a 2011

O Instituto Nossa Ilhéus vem finalmente disponibilizar o Relatório sobre Legislação da Câmara de Vereadores de Ilhéus – período de 2009 a 2011.Esperamos que este relatório seja bom apoio para conscientizar os cidadãos da relevância de seu voto e da participação na administração pública.

Você pode ter acesso ao relatório aqui:

Qual o intuito de realizar tal publicação?

Ao realizar este estudo e fazer esta publicação, o Instituto Nossa Ilhéus tem como intuito divulgar estas informações que são públicas, para que a população em geral tenha conhecimento de quanto cada vereador contribuiu para a cidade através de seus Projetos de Leis que foram aprovados no período analisado (2009 a 2011).

Sendo a divulgação destas informações o maior objetivo, o Instituto se absteve de fazer análise técnica ou de impacto dos Projetos de Lei aprovados por cada vereador e deixamos o público em geral tomar conhecimento dos projetos, tirando suas próprias conclusões.

Entendemos, contudo, que a função dos Vereadores deva ir muito além de legislar. No entanto, não conseguimos compreender a real amplitude deste papel. Frente a isto pedimos maior transparência em relação à atuação de cada um dos vereadores, que especifiquem em quais ações e projetos estão trabalhando durante o período de vereança.

Tal prestação de contas faz-se necessária para que a população entenda a relevância dos gastos públicos com a Câmara de Vereadores, que, somente no ano de 2011 foi da ordem de R$ 6.998.936,34.

Outros Relatórios de Desempenho dos Vereadores

Em abril de 2013, o INI disponibiliza o relatório atualizado da legislatura 2009-2012: Relatório de Desempenho CVI 2009-2012

Em julho de 2013 publica relatório sobre a produção legislativa da CVI relativo ao primeiro semestre do ano de 2013: Relatório de Desempenho CVI 2013_1

Em abril de 2014, o Instituto lança o relatório de acompanhamento do legislativo municipal de Ilhéus referente ao ano de 2013 completo: Relatório de Acompanhamento do Legislativo de Ilhéus do Ano de 2013

Em novembro de 2014, o Instituto lança o relatório de acompanhamento do legislativo municipal de Ilhéus referente ao ano de 2013 completo e primeiro semestre de 2014: Relatório de Acompanhamento do Legislativo de Ilhéus 2013-2014.1

Em julho de 2015, lançamos o novo relatório de acompanhamento do legislativo municipal de Ilhéus completamente reformulado com duas novidades.  A primeira novidade é que a partir de agora, para facilitar o entendimento dos dados, fazemos a distinção entre matérias com Alto Impacto e Baixo Impacto. Consideramos leis e projetos de baixo impacto as seguintes: instituir Dia Municipal ou evento, mudança de logradouro e declarar utilidade publica de associações. Essas são matérias que não impactam positivamente a população. Elas não precisam de muita elaboração, geralmente são padronizadas e aprovadas por unanimidade.

A segunda novidade é que a nova edição Relatório fica disponível online no nosso site. A partir de agora, nossos gráficos e dados são interativos. Você pode filtrar as informações e encontrar tudo que procura sobre a produção legislativa. Acesse o Relatório de Desempenho dos Vereadores de Ilhéus 2013 – 2014.