Plano de Metas de Ilhéus – Escolhidos indicadores de ‘Controle Interno’ para serem monitorados pela prefeitura e população até 2020
Por: Tacila Mendes | Ascom INI
Depois de mostrar como funciona a Controladoria Geral do Município e um breve panorama dos 12 anos de implementação do setor em Ilhéus, o controlador Alex Souza, apresentou as cinco metas que serão monitoradas, permitindo à população e ao governo acompanharem a eficiência das ações implementadas até 2020, por meio de dados. A reunião aberta aconteceu na quarta-feira (05), na Câmara de Vereadores, promovida pelo Comitê Estratégico Ilhéus Sustentável (CEIS), como parte da elaboração participativa do Plano de Metas de Ilhéus.
Alinhado ao que já foi proposto no PPA, o setor de Controle Interno terá como metas: buscar ser um sistema eficiente na avaliação dos Tribunais de Conta dos Municípios do Estado da Bahia; equipar e manter o órgão de acordo com as suas necessidades de bens móveis, equipamentos e pessoal; normatizar os controles internos subsistemas administrativos; realizar auditorias e inspeções nos órgãos e entidades da administração municipal; e alcançar nota máxima no ranking nacional da transferência do Ministério Público Federal, Ministério da Transparência, além de outros órgãos nacionais.
Dentre os indicadores que serão quantificados e acompanhados na plataforma de indicadores, estão: número de conferências e conselhos municipais, dados abertos disponibilizados, espaços de participação e audiências públicas na cidade; número de ouvidorias; paridade de gênero em conselhos municipais, participação de adolescentes e jovens em instâncias deliberativas; número de pedidos respondidos no sistema de informação ao cidadão, sistema de controle e combate à corrupção, entre outros.
Para o monitoramento das metas da Prefeitura, está em fase de atualização uma plataforma de indicadores disponível AQUI. Nela, todo cidadão pode conferir uma espécie de diagnóstico do município por meio da evolução dos números disponibilizados pelas secretarias, sendo possível saber se as políticas públicas estão fazendo o seu papel.
O controlador explicou que o Plano de Metas vem somar no cumprimento da missão de promover o controle interno no Poder Executivo de Ilhéus, de forma transparente e com a participação da sociedade. De acordo com ele, “com os dados atualizados e disponíveis para todos, independente do governo que esteja, a população e a própria administração tem uma importante ferramenta de para aferir os serviços prestados às população”.
Já foram realizadas oito reuniões abertas, com participação popular, sobre os temas Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social, Infraestrutura e Defesa Civil, Agricultura, Pesca, Indústria e Comércio e Planejamento e Desenvolvimento Sustentável e Serviços Urbanos. Os setores que ainda não apresentaram terão as datas divulgadas no início de 2019. Acompanhe o andamento do Plano AQUI.
Depois de apresentadas todas as metas e indicadores pelas secretarias, será elaborado o Plano de Metas de Ilhéus, previsto na Lei Orgânica desde 2008 e implementado pela primeira vez no município. O documento será uma bússola, por meio da qual será possível saber onde a atual gestão municipal quer que a cidade esteja em 2020.
A iniciativa da Campanha Participativa da elaboração do Plano de Metas 2017-2020 é da Prefeitura de Ilhéus, por meio da Controladoria Geral do Município, e é parte do compromisso assumido pela atual gestão com o Programa Cidades Sustentáveis, articulado localmente pelo Instituto Nossa Ilhéus. Assista ao vídeo desta reunião AQUI.
Texto: Tacila Mendes | Instituto Nossa Ilhéus
Fotos: Jonathan Souza | Instituto Nossa Ilhéus
