PCS lança campanha para comprometer candidatas e candidatos com o desenvolvimento sustentável
Postulantes aos cargos de prefeito(a) e vereador(a) estão sendo convidados(as) a assinar a carta compromisso do programa, que oferece metodologias, ferramentas e conteúdos de apoio à gestão municipal
Por Airton Goes, do Programa Cidades Sustentáveis
Publicado em 01/09/2020 08:44:57 (há um dia)
Qual o compromisso das candidatas e dos candidatos nas eleições deste ano com o desenvolvimento sustentável de sua cidade? Esta pergunta, que ganhou ainda maior relevância com a necessidade de se repensar o futuro pós pandemia da covid-19, deve estar no foco das atenções dos eleitores que elegerão prefeitos e vereadores.Visando sensibilizar e engajar os postulantes a esses cargos, bem como os partidos políticos e a sociedade civil, em defesa da inclusão da sustentabilidade como premissa fundamental no planejamento urbano e nas políticas públicas municipais, o Programa Cidades Sustentáveis (PCS), em parceria com o Projeto CITinova e apoio do Instituto Arapyaú, lançou nesta terça-feira (1/9) sua campanha para as eleições 2020.
A iniciativa tem por objetivo comprometer candidatos(as) e partidos políticos com o desenvolvimento sustentável e a Agenda 2030. Para isso, três cartas de compromissos estão sendo disponibilizadas nesta fase do processo eleitoral: uma para pré-candidatos(as) à prefeitura, outra a ser assinada por pré-candidatos(as) à Câmara Municipal e a terceira destinada aos partidos políticos. Acesse a página especial da campanha e veja mais detalhes.
Com anúncio para jornal impresso e materiais de divulgação em redes sociais e outras mídias, a campanha destaca a importância do desenvolvimento sustentável para a qualidade de vida das pessoas, tendo como premissas a redução das desigualdades, a participação cidadã, o aprimoramento da democracia e o enfrentamento às mudanças climáticas.
Ao assinar uma das cartas do PCS, o(a) pré-candidato(a) a prefeito(a) ou vereador(a), bem como integrante de diretório partidário, se compromete a colocar em prática diversas iniciativas e políticas públicas vinculadas ao tema.
Em contrapartida, o PCS disponibiliza uma agenda completa para o desenvolvimento sustentável – a Plataforma Cidades Sustentáveis –, que inclui metodologias, ferramentas e conteúdos de apoio ao planejamento urbano integrado e à gestão municipal.
Na relação dos conteúdos da plataforma estão o Guia Gestão Pública Sustentável (GPS), Guia orientador para a construção de Plano de Metas, Guia orientador para a construção de Mapas da Desigualdade, e o Banco de Boas Práticas – casos exemplares de políticas públicas desenvolvidas em cidades brasileiras e de outros países que produziram resultados concretos e servem de inspiração para os gestores municipais.
Além disso, outros guias destinados a auxiliar à gestão municipal serão disponibilizados em breve, entre os quais o de Planejamento Urbano Integrado e o de Participação Social.
Todo o material disponibilizado pelo programa está alinhado aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Ou seja, ao colocar em prática os compromissos assumidos com o PCS, a gestão cumprirá o papel fundamental de incluir os ODS no planejamento e nas políticas municipais, contribuído para implementar a Agenda 2030 em nível local.
Além disso, o(a) pré-candidato(a) ou candidato(a) receberá um selo do Programa Cidade Cidades de que sua candidatura está comprometida com o desenvolvimento sustentável.
As adesões das candidaturas e das legendas partidárias serão divulgadas em uma página especial sobre as eleições 2020, na plataforma do PCS, e nas redes sociais do programa.
Como aderirO(a) pré-candidato(a) ou representante de diretório de partido político já pode fazer sua adesão à carta compromisso do PCS. Para tanto, deve baixar o documento correspondente – um dos três disponibilizados abaixo –, preencher, assinar, escanear e enviar para o para o e-mail: adesaopcs@cidadessustentaveis.org.br.
Após o dia 15 de setembro, quando se encerram as convenções partidárias, os textos das cartas irão contemplar a adesão dos(as) candidatos(as) a prefeito(a) e vereador(a) aprovados pelos partidos.
Para solicitar informações ou esclarecimento de eventuais dúvidas, o(a) interessado(a) deve encaminhar mensagem para mobilizacaopcs@cidadessustentaveis.org.br.
Carta compromisso para concorrentes ao Executivo municipalAo assinar a carta compromisso do PCS, o(a) pré-candidato(a) a prefeito(a) se compromete a colocar em prática, caso seja eleito(a), um conjunto de ações e políticas públicas.
Entre os compromissos previstos no documento estão:
– Produzir um documento de diagnóstico do município, que servirá de referência para a construção do Programa de Metas da gestão;- Elaborar o Mapa da Desigualdade da cidade;- Adotar os princípios da Lei de Acesso à Informação e da Parceria para Governo Aberto;- Combater a corrupção, atuando com transparência e ética, respeitando os valores democráticos e republicanos;- Utilizar as ferramentas e conteúdos disponibilizados pela Plataforma do Programa Cidades Sustentáveis e pelo Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis (https://oics.cgee.org.br/), como forma de aprimorar a gestão;- Aderir ao Pacto de Prefeitos pelo Clima e a Energia (http://pactodealcaldes-la.eu/pt-br/).
Confira aqui a íntegra da carta compromisso para pré-candidatos(as) a prefeito(a).
Carta compromisso para postulantes à Câmara Municipal
O PCS avalia que os representantes do Legislativo têm um papel relevante a desempenhar para o desenvolvimento sustentável das cidades. Nesse sentido, a campanha também disponibiliza uma carta compromisso para os(as) pré-candidatos(as) a vereador(a).
Na relação dos compromissos pontuados pelo documento estão:- Colocar a atuação parlamentar a serviço de uma cidade mais justa, democrática e sustentável;- Adotar as diretrizes dos 12 eixos e os indicadores do Programa Cidades Sustentáveis – que estão alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas – como norteadores do trabalho na Câmara Municipal;- Propor ou apoiar a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no município (caso a cidade ainda não a tenha regulamentado);- Propor ou apoiar a aprovação da Lei das Metas no município (caso a cidade ainda não a tenha aprovado).- Acompanhar e fiscalizar o cumprimento do Programa de Metas (caso a cidade tenha o plano).
Veja a íntegra da carta compromisso para pré-candidatos(as) a vereador(a)
Carta compromisso para partidos políticos
Valorizando a democracia e a política como instrumentos de mudança e aperfeiçoamento da sociedade, a campanha propõe que os partidos também se comprometam com o desenvolvimento sustentável e a Agenda 2030.
O documento visa engajar os diretórios partidários na mobilização para que os(as) candidatos(as) da legenda assinem a carta compromisso do PCS.
Confira aqui a carta compromisso para os diretórios dos partidos.
Projeto CITinova
A campanha do PCS está sendo promovida em parceria com o Projeto CITinova, uma iniciativa multilateral, iniciada em 2018, realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), gestão da ONU Meio Ambiente e execução de instituições coexecutoras (o Programa Cidades Sustentáveis, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE, a ARIES/Porto Digital e a Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal).
Os objetivos principais do CITinova são desenvolver soluções tecnológicas inovadoras e oferecer metodologias e ferramentas de planejamento urbano integrado para apoiar gestores públicos, incentivar a participação social e promover cidades mais justas e sustentáveis.
Uma das ações do projeto é a ampliação da plataforma web do Programa Cidades Sustentáveis e sua integração com o Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis. Até o início do próximo ano, novos módulos, ferramentas e funcionalidades serão incorporados ao portal do PCS. Eles envolvem temas como planejamento urbano integrado, participação social, financiamento municipal, treinamento e capacitação, EAD, colaborações acadêmicas, colaborações privadas, leis, planos e políticas públicas, e agenda de eventos.
