Pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Ilhéus de 20/12/2016

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1- PROJETO DE LEI 051/2016 – MODIFICA O ANEXO DO ART. 3º DA LEI 3.225 DE 11 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA

2- PROJETO DE LEI 053/2016 – CRIA O PROGRAMA EDUCACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ALDEMIR ALMEIDA.

3- PROJETO DE LEI 057/2016 – DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINAMBÁ DO ACUÍPE DO MEIO DOIS – AITAM AUTOR: FÁBIO FERREIRA MENEZES.

4- PROJETO DE LEI 058/2016 – DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO MAROLA – IMAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: TARCÍSIO PAIXÃO.

5- PROJETO DE LEI 060/2016 – INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL NO MUNICIPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: ALZIMARIO BELMONTE.

6- PROJETO DE LEI 061/2016 – DISPÕE SOBRE AS PRAÇAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: COSME ARAÚJO.

7- PROJETO DE LEI 062/2016 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.

8- PROJETO DE LEI 064/2016 – REORDENA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO NOS SETORES QUE ESPECIFICA ALTERANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI 3728/2015. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.

ILHÉUS, 16 DE DEZEMBRO DE 2016.

VALMIR FREITAS DO NASCIMENTO
1º SECRETÁRIO