Impacto em Políticas Públicas, Mobilidade Urbana

No Encontro Nacional do MobCidades, organizações discutiram propostas de incidência no orçamento público para mobilidade urbana

O último fim de semana foi agitado e produtivo para o Instituto Nossa Ilhéus (INI), uma das 50 organizações da sociedade civil (OSCs) que participaram do Encontro Nacional do MobCidades, em Brasília, entre os dias 20 e 22 de julho. O evento foi parte do projeto MobCidades realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e financiado pela União Europeia, visando fortalecer e fomentar a participação popular na gestão da mobilidade urbana, com foco na garantia do direito à cidade e ao transporte.

Ilhéus foi representada pelo consultor do MobCidades no INI, Jonathan Souza; pela secretária da Associação de Surdos de Ilhéus (ASI), Suselle Rodrigues; pelo vice-presidente do Rotary Club de Ilhéus, Ricardo Becker; pelo diretor de eventos da Associação dos Criativos do Hernani Sá, Odailson Aranha, e pela professora de Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Peolla Paula Stein.

Também participaram do encontro membros de OSCs das cidades de Brasília, Belo Horizonte, Ilhabela, João Pessoa, Piracicaba, Recife, Rio de Janeiro, São Luís e São Paulo.

No primeiro dia, os movimentos participaram de um bate-papo, no Museu da República, sobre “Transporte Público como Direito Social e Mobilidade Urbana”, com a vereadora de Belo Horizonte, Áurea Carolina, e o professor de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB), Benny Schvasberg. Neste momento, foram analisadas as políticas governamentais que favoreceram, desde a década de 1930, uma expansão do modal rodoviário e o uso massivo do automóvel, em detrimento de investimentos na manutenção e ampliação do transporte ferroviário de passageiros e de cargas, assim como de outros meios de deslocamento públicos e sustentáveis.

Os palestrantes ainda criticaram as políticas habitacionais e de planejamento urbano que se baseiam, muitas vezes, na especulação imobiliária, o que leva à ampliação das disparidades entre bairros com altas taxas de qualidade de vida e áreas onde há a ausência total de serviços públicos.

No sábado e domingo, foram debatidos os temas “Transporte como direito social” e “Mobilidade e gênero”, além da análise das peças orçamentárias do Governo Federal. Por fim, foram definidas propostas de incidência no orçamento público e na política nacional de mobilidade urbana. Na ocasião, os participantes ainda delimitaram as ações que serão trabalhadas pelo projeto MobCidades até o final do ano de 2019.

O consultor do MobCidades no INI, Jonathan Souza, acredita que, a partir de agora, os movimentos que atuam como co-executores locais estão muito mais alinhados com nível nacional das discussões sobre o tema. “As cinco organizações que fazem parte do grupo focal em Ilhéus saem deste Encontro muito mais fortalecidas e entusiasmadas, para cumprir o nosso objetivo que é desenvolver ações de incidência na política municipal de mobilidade urbana”, comemora.

Já a professora da UFSB, Peolla, integrante da caravana de Ilhéus, elogiou o alto nível dos debates, em especial, sobre os diferentes modos de incidência no orçamento público destinado a mobilidade urbana. “Nos últimos anos, muito tem se falado a respeito da execução dos planos de mobilidade urbana, porém, como todo plano, é preciso se pensar em sua forma de implementação, levando sempre em conta a capacidade institucional e financeira dos municípios. Portanto, quanto maior o nível do debate sobre esse tema, maior a chance de executarmos projetos que tragam efetivamente resultados na qualidade de vida nas áreas urbanas, em especial, na cidade de Ilhéus”, pontuou.

O evento também foi analisado como uma oportunidade de aprendizado pelos participantes de Ilhéus. “A troca de experiências com pessoas de diferentes cidades e instituições nos traz novas ideias. São nesses encontros que temos a oportunidade de conhecer melhor assuntos de interesse comum e onde cada um traz seu ponto de vista e sua maneira de encarar a solução”, avaliou a secretária da Associação de Surdos de Ilhéus, Susele Rodrigues.

De acordo com Ricardo Becker, arquiteto e vice-presidente do Rotary Club de Ilhéus, o Encontro permitiu que ele compreendesse melhor a importância da mobilidade como um direito social. “Foi um fim de semana muito enriquecedor. Pude me convencer plenamente de que precisamos, de fato, que todos tenham acesso gratuito à mobilidade urbana para que as pessoas tenham a possibilidade de ir aos seus trabalhos, à suas escolas e universidades, e atividades de lazer e cultura, sem que haja obstáculos de deslocamento para ninguém”.

Por sua vez, o representante da Associação dos Criativos do Bairro Hernani Sá, Odailson Aranha, observou que a iniciativa favoreceu além da troca de experiências, a oportunidade de debater opiniões diferentes. “O encontro foi como entrar em um belo casulo em busca de novas experiências para melhorar a qualidade de vida. Foram três dias com pessoas comprometidas. O nosso objetivo foi sair do casulo e polemizar”.