Minipúblico “Orla Viva” entrega Carta de Recomendações para a Câmara de Ilhéus
Primeira experiência brasileira de Deliberação Cidadã em parceria com o Poder Legislativo, o Minipúblico Orla Viva entrega Carta de Recomendações para a Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus com propostas para a orla das Avenidas Soares Lopes e Dois de Julho
Cidadãos e cidadãs de Ilhéus entregaram nesta quarta-feira (01), durante sessão da Câmara de Vereadores de Ilhéus, a Carta de Recomendações do Minipúblico Orla Viva aos membros da Comissão Especial de Urbanização da Avenida Soares Lopes.
Confira a Carta de Recomendação
Com metodologia do Delibera Brasil, O primeiro passo deste processo foi a abertura de uma consulta pública via formulário virtual e presencial, através do qual foram recebidas propostas de 1502 moradores do município de Ilhéus. Em seguida, foram realizadas dez audiências públicas na Câmara sobre vários temas relacionados à orla: arquitetura e urbanismo, meio ambiente, esporte e lazer, cultura, habitação, turismo, comércio, mobilidade e segurança, educação e institucional.
Para tanto, foi constituído um grupo de especialistas para colaborar na organização do Minipúblico e no subsídio de informações aos participantes, do qual participaram 28 membros de instituições públicas, universidades, organizações da sociedade civil e iniciativa privada.
Foram enviadas mil cartas para habitantes do município, cerca de 43 em cada bairro, convidando-os a se inscreverem no processo de seleção do Minipúblico. De forma complementar, 27 estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun visitaram todos os bairros da cidade e inscreveram 128 moradores interessados em participar da deliberação cidadã. Por fim, no dia 29 de outubro, em audiência pública na Câmara e com transmissão ao vivo, foi realizado o sorteio dos 36 participantes do Minipúblico Orla Viva.
Ao longo de três dias (20, 27 e 28 de novembro), 14 moradores do município, selecionados e sorteados de acordo com variáveis estatísticas de idade, gênero, raça/cor e escolaridade, reuniram-se na sede da Delegacia Sindical da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB) para debater e deliberar propostas para o futuro da orla das praias da Avenida e do Cristo.
Para a construção das recomendações, os membros do Minipúblico ouviram especialistas, analisaram as propostas da consulta popular e das audiências públicas, debateram os temas polêmicos e construíram consensos. A Carta de Recomendações do Minipúblico subsidiará o Relatório da Comissão Especial da Câmara e, após votado pelo plenário, será encaminhada à Prefeitura Municipal de Ilhéus.
Grupo de Participantes do Minipúblico:
Aida Ana das Graças Gentil de Oliveira, Conquista;
Andréa Vitória Santos Cummings, Conquista;
Aurinéia Costa Freitas, Malhado;
Camillo Herval Guimarães, Pontal;
Carlos Alberto Rocha Junior, Básilio;
Geovan Reis da Silva, Conquista;
Jaelma Pires de Oliveira, Esperança;
Jorge Roberto de Sousa Pimenta, Teotônio Vilela;
José Carlos Reis dos Santos, Iguape;
Natielly Dias Gomes, Teotônio Vilela;
Ruy Torres Dória Neto, Cidade Nova;
Silvio Gomes de Oliveira Filho, Esperança;
Valdirene Santos de Souza, São Sebastião
Vinicius Santos Cunha; Banco da Vitória.
Confira o perfil dos participantes da Minipúblico Orla Viva
Nota do Instituto Nossa Ilhéus: O INI apoia esta iniciativa do Delibera Brasil desde o início e lembra que não é a primeira vez que Ilhéus é foco de projeto piloto em deliberações como esta. Em 2017, foi realizado o primeiro minipúblico que tratou da regulamentação do serviço de moto táxi na cidade, o que foi base para uma Lei já sancionada. É sempre uma satisfação fortalecer a democracia participativa na nossa cidade e região.
