Instituto Nossa Ilhéus abordou compromisso com sustentabilidade no Seminário Sulbahiano de Vereadores
O Instituto Nossa Ilhéus (INI) foi convidado a contribuir com o XIX Seminário Sulbahiano de Vereadores, com a palestra “Compromisso do Legislativo com a Sustentabilidade”. O evento, que aconteceu na sexta-feira (23), reuniu vereadores e assessores parlamentares de diversos municípios da região, no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus.
O INI é o criador da metodologia de monitoramento social De Olho na Câmara, aplicado na Câmara de Vereadores de Ilhéus desde 2012. Por meio dela, a produção legislativa é disponibilizada para a população, que pode acompanhar o desempenho, além de realizar transmissão ao vivo e gravação das sessões, disponíveis no Youtube.
A presidente do Instituto, Maria do Socorro Mendonça, que ministrou a palestra, destacou a importância de o legislativo tratar a sustentabilidade em um sentido macro, que abrange o social, o econômico e o ambiental. “O Programa Cidades Sustentáveis, do qual Ilhéus e mais 19 municípios da região são signatários, traz a responsabilidade de o município atuar para contribuir com a Agenda 2030, que visa cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Para isso, o poder público constituído precisa se debruçar sobre questões de impacto na melhoria de indicadores sociais. E a Câmara de Vereadores, como uma instância de representação da população, capaz de pautar as prioridades, precisa estar a par de seu papel e de como poderá contribuir para uma cidade cada vez melhor”, explanou.
Para o vereador do município de Eunápolis, Marcos Rezende, “a palestra foi muito esclarecedora sobre a importância do papel da fiscalização e de como podemos somar com a nossa cidade e também a nossa região, incluindo o Plano de Metas na nossa legislação municipal”.
Ao longo do Seminário, outros temas serão abordados, como a função fiscalizadora do vereador, planejamento municipal, comunicação e marketing e as competências e obrigações dos legisladores. A realização foi da Associação das Câmaras e Vereadores do Sul da Bahia, com apoio da Prefeitura de Ilhéus.
De Olho na Câmara – Metodologia criada em 2012 pelo Instituto Nossa Ilhéus, facilmente replicável, que consiste em três procedimentos: Monitoramento – realizado com base na Lei de Acesso à Informação, o INI solicita à Câmara de Vereadores, informações públicas, tais como a lista de presença dos vereadores, produção legislativa, entre outros; Avaliação – o Instituto lança todos os dados em uma tabela Excel e os tabula, produzindo relatórios quantitativos da frequência dos vereadores e da sua produção legislativa; e Divulgação – depois de produzir o relatório, todas as informações são disponibilizadas gratuitamente neste site. Dessa forma, o cidadão tem acesso mais fácil às informações sobre a atuação do Legislativo e poderá tirar suas próprias conclusões sobre o desempenho deles.
Tem inspirado a sociedade civil de diversos municípios brasileiros, a exemplo de Mococa (SP), onde já é replicada desde o inicio de 2017, sob orientação do INI. Foi tema de trabalhos acadêmicos apresentados em universidades brasileiras, da Suécia, Alemanha e Inglaterra.
