Reuniões do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos e situação da Coleta Seletiva em Ilhéus
O mês de Agosto foi intenso de trabalho para o GT de Resíduos Sólidos, com reuniões nos dias 14, 22, 27 e 28 de agosto.
Estiveram presentes em pelo menos uma das reuniões:
Adrián Flores (Píer Sushi); André Dantas (PANGEA); Cecília Naiane (IBAM); Cid Edson Lima Póvoas (CONDEMA); Deizemeire Silva Souza (COOLIMPA); Ednaldo Azevedo (PMI); Francisco Correia da Silva Neto (Max Coisas); João (MNCR); Jocilene Santana Santos (COOLIMPA); Makelly Wickert Martinhago (NURES); Maria Luiza Heine (Faculdade de Ilhéus); Maria do Socorro Mendonça (INI); Morgana Krieger (INI); Odaílson Lelis Aranha (AMBHLS/FUNASA); e Ticiano Fonseca e Silva (Amparo Melhor).
Foram estes os principais temas tratados e ações encaminhadas, algumas já solucionadas.
1 – COORDENAÇÃO TÉCNICA COLETA SELETIVA
Aconteceu há duas semanas o lançamento da coleta porta a porta, que foi iniciada com uma oficina no conjunto habitacional “Moradas do Porto” com o objetivo de planejar a distribuição das equipes respeitando uma escala pré-definida, conforme abaixo:
Pela manhã Hernani Sá, Nelson Costa, São Francisco e Olivença;
Período da tarde no Pontal;
Período da noite no Centro da cidade.
A coleta seletiva deixou de acontecer apenas 02 vezes por semana nos grandes geradores para acontecer todos os dias, o que é considerado por todos como um grande avanço.
Além da coleta porta a porta estão potencializando locais de LEV – Locais de Entrega
Voluntária. Destacou os três principais que já recebem material: CAE-3, AMBHLS e APAE.
Quanto aos grandes geradores Cecília Naiane pôde constatar durante avaliação, que algumas cabanas e hotéis não estão mais separando os resíduos. Informa ainda que solicitou para Márcia Torres (Convention Bureau) uma reunião com as instituições de turismo (ATIL e CONVENTION) para que uma nova rodada de conversa aconteça a fim de que entendam a importância dessa ação.
Cecília Naiane lembra que a separação não é feita pelo proprietário e são eles que comparecem às reuniões. Assim, sugere que sejam realizadas reuniões nos hotéis.
2- PROJETO UFBA – EDUCAÇÃO AMBIENTAL E EMPREENDEDORA ITINERANTE
A professora Maria Luiza Heine fará contato com a professora Auristela para tornarem realidade o intercâmbio de alunos entre as duas faculdades com o projeto apresentado. A professora Auristela informou que deverá estar de volta em Ilhéus no período de 22 a 26/09/2013, já trazendo alunos e realizar a oficina com os catadores.
3 – PROJETO SPM – CULTIVANDO A VIRADA
Maria do Socorro e Cecília Naiane falam sobre o projeto “Cultivando a Virada” e Makelly sobre a oficina do SEBRAE. A partir disso, a Makelly sugere para a Assistente Social da PMI organizar uma agenda com todas essas atividade de forma que não prejudique o trabalho da coleta seletiva.
4 – NOME DO GRUPO DE TRABALHO
Ficou definido pelo grupo que o nome do GT será a partir de agora de “RESÍDUOS SÓLIDOS” o que é mais abrangente englobando tudo o que e o quanto se refira à PNRS e aqui no município: Acompanhamento das obras de requalificação do Aterro Sanitário do Itariri; Acompanhamento da implantação da Coleta Seletiva; Acompanhamento da elaboração do PMRS – Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
5 – REUNIÃO SOLICITADA PELA COOLIMPA COM SEDUR DIA 03/09
O GT solicitou participar dessa reunião com o governo, juntamente com o IBAM e que formalmente o Dr. Paulo Eduardo Sampaio – MPE também seja convidado e nesta oportunidade será tratada a questão da contratação da COOLIMPA para fazer a coleta seletiva na área urbana do município.
6 – EVENTO PARA ENTREGA DO SELO “EU SEPARO, ILHÉUS RECICLA”
Ficou acertado, em função da ausência do Dr. Paulo Eduardo Sampaio que estará em viagem até o dia 16/09 que o evento para a entrega do selo “Eu separo, Ilhéus recicla”, será transferido para o dia 18/09 (quarta-feira). Maria do Socorro aguarda a logo do selo para tratar com artista plástico a confecção do azulejo que será entregue pela COOLIMPA para os geradores de resíduos que se destacaram até então na relação com a cooperativa e na forma de separar, que são o Hotel Jardim Atlântico e o Village Back Door, além das outras atividades que acontecerão.
7 – FORMALIZAÇÃO DO GT
Foi discutida com o GT a sugestão apresentada pelo IBAM de que fosse realizada a formalização com a criação de uma Câmara Técnica de Resíduos Sólidos, no CONDEMA Conselho em Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus.
Maria do Socorro lembrou que existem duas Câmaras Técnicas criadas naquele Conselho, sendo uma de licenciamento, a qual funciona regularmente e uma de normatização que, segundo o seu presidente, Cid Edson Póvoas, os integrantes se reuniram uma única vez. Além disso, a composição de uma Câmara Técnica é com Conselheiros, o que inviabilizaria a participação dos(as) atuantes cidadãos(ãs) que acompanham desde 2009 essa atividade e as reuniões quando convocadas pelo governo aconteciam semanalmente, o que volta a acontecer independente da ação do governo que acredita será retomado pelo governo.
Ficou sob a responsabilidade de Maria do Socorro, encaminhar para o representante da SEDUR, Ednaldo Azevedo, a relação das instituições que participavam da GT, as quais deverão ser convidadas a informar um representante para que aconteça a oficialização via Decreto do Executivo do Grupo que continuará as atividades com o objetivo de fortalecer o poder público na requalificação do Aterro Sanitário e Implantação da Coleta Seletiva com acompanhamento das atividades após a implantação até sua completa consolidação.
O presidente do CONDEMA, Cid Póvoas, sugeriu que ao invés de ser criada uma Câmara Técnica de Resíduos Sólidos no Conselho, deva ter um representante do CONDEMA.
8 – CAMINHÃO PARA A COLETA SELETIVA
Ednaldo Azevedo esclareceu quando perguntado sobre o pagamento para o caminhão que está realizando a coleta seletiva, que continua aguardando o documento e D. Deizemeire informa que será entregue ainda esta semana. Secretário Isaac Albagli informou que o município estará recebendo um caminhão para a coleta seletiva.
9 – COORDENAÇÃO TÉCNICA COLETA SELETIVA
O GT solicita para o representante do governo, Ednaldo Azevedo que a demanda apresentada pelo IBAM através de ofício encaminhado a SEDUR em 24/05/2013 seja atendida, que trata da Frota e estrutura física para o Programa de Coleta Seletiva de Ilhéus, além de apresentar o técnico para a coordenação da coleta seletiva e havia sido informado que essa pessoa seria a professora Maria Luiza Heine que atua no GT representando a Faculdade de Ilhéus.
10 – GALPÃO
As taxas das certidões da COOLIMPA, necessárias para solicitar aquisição de área no Distrito Industrial de Ilhéus foram quitadas pelo Instituto Nossa Ilhéus, que entregará os recibos de quitação amanhã, a fim de que seja possível anexar ao ofício a ser entregue.
Ednaldo Azevedo fala das tentativas de utilização de uma área institucional no condomínio Moradas do Porto (Minha Casa Minha Vida), mas é necessário que a prefeitura não esteja infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, infelizmente é o que está acontecendo neste momento.
Maria do Socorro solicita que Ednaldo verifique, considerando o seu conhecimento da cidade, qual a possibilidade de localizar uma área de 1.000m2 aproximadamente no valor de, até R$10.000,00 (dez mil reais). Será possível a compra com o recurso que o MPE destinou à COOLIMPA.
11 – PRESTAÇÃO SERVIÇO COOLIMPA
Foi informada ao Ednaldo Azevedo a importância de que a coleta seletiva seja realizada pela COOLIMPA e as vantagens da prestação do serviço para o município.
Maria do Socorro ficou responsável de encaminhar os modelos de convênios e contratos já realizados no país entre prefeituras e cooperativas de catadores de recicláveis, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
12 – LICITAÇÃO COLETA
Maria do Socorro comunica que a presidente da Comissão de licitação informou a entrega dos processos da concorrência 001/2013 para os concorrentes que solicitaram o que ocorreu no dia 23/08. A partir dessa data serão contados cinco dias úteis para interposição, o que encerra no dia 30/08.
Aproveitou o momento para falar com Ednaldo Azevedo sobre a não citação da coleta seletiva pela COOLIMPA e considerando que na Administração Pública só pode ser realizado o que está escrito, será possível realizar a coleta da indústria, da rede privada, do comercio e não existe a coleta seletiva. Portanto, é prudente que isso seja revisto e ainda considerada a recomendação do MPE.
13 – EVENTO ENTREGA SELO PARA GERADOR DE RESÍDUOS COM ATIL/CDL/ACI
Ficou adiado para o dia 18/09 o evento, considerando a importância da presença do MPE que vem participando ativamente do processo e ainda a fala do promotor Dr. Paulo Eduardo sobre o arcabouço legal e deveres dos geradores de resíduos, assim como, direitos dos catadores de recicláveis.
Dessa forma a distribuição de tarefas continua a mesma.
Maria do Socorro depende da marca para solicitar a confecção do selo para a artista plástica
A programação continua a mesma e todos(as) serão informados(as) caso há alguma alteração.
Local: Auditório da Justiça Federal
Data: 18/09/2013
Hora: 17h
14 – CAPACITAÇÃO GESTORES E GRANDES GERADORES
Maria do Socorro informou ao Ednaldo Azevedo da dificuldade de fazer acontecer a capacitação dos gestores pelo IBAM e agora a sugestão é de que seja realizada com grandes geradores. O Ednaldo Azevedo informou que basta encaminhar para ele, via e-mail, o que é necessário para que seja realizada a capacitação com data e horário. Além disso, sugeriu que também os grandes geradores estejam na capacitação.
15 – PROJETO ARTE NO PNEU (LIXEIRAS VICIADAS)
Odailson informa que o projeto arte em pneu surgiu a partir da ideia de eliminar os focos de dengue. Várias pessoas de escolas e instituições comunitárias sugeriram que além disso deveriam ser eliminadas as lixeiras viciadas na zona Sul. Somou-se a isso a preocupação da INFRAERO com a segurança de voos e afastamento dos urubus. Agregaram-se mais ideias com a eliminação de pneus abandonados e também focos de dengue e o INI com o curso de grafite a ser ministrado pelo Rildo Foge para que o muro seja grafitado. Assim as lixeiras serão substituídas por jardins com a participação das comunidades Morgana fala sobre a possibilidade de, nas oficinas aproveitarem o momento, para também levar formação de cidadania para os jovens.
16 – CATAFORTE
Makelly informa que encontrou aberto o edital do CATAFORTE III e diz que fez contato com o MNCR afim de saber se a COOLIMPA está inserida na rede e o mesmo informou que sim e na realidade é a Rede Cata Bahia que irá elaborar o projeto contemplando as cooperativas inclusive a COOLIMPA. Diante disso sugere que o GT esteja presente na reunião do MNCR Bahia que acontecerá em Ilhéus na próxima semana para levantar necessidades da COOLIMPA, elaborando uma Ata para que fique assegurada a responsabilidade da Rede com a cooperativa. O MNCR informa que estará tentando adiar com a SETRE o repasse do recurso para execução do projeto, considerando ainda não estar definido o local do galpão.
