Importantes rumos para 2014 são tomados pela Rede Social de Cidades em Ilhéus
A Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e
Sustentáveis é constituída por movimentos/iniciativas que têm como objetivo
fomentar a qualidade de vida nas cidades, por meio do comprometimento da
sociedade e de sucessivos governos com comportamentos éticos e com o
desenvolvimento justo e sustentável. Na última semana a Rede promoveu o seu encontro
anual em Ilhéus e contou com a participação de movimentos das cidades de Belo
Horizonte, Betim, Brasília, Campinas, Curitiba, Ilhabela, Ilhéus, Piracicaba,
Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo e Recife. Durante os 3 dias de evento, as
discussões giraram em torno das diretrizes para 2014.
No primeiro dia, 29 de novembro, ocorreu a
solenidade de abertura com a palestra do Prof. Dr. Ladislau Dowbor e contou com
a presença de representantes do poder público como o Secretário de
Planejamento, Sr. Joaquim Bastos, representando o prefeito do município de
Ilhéus; o Vereador Sr. Ivo Evangelista, representando a Câmara de Vereadores de
Ilhéus; Srª. Claudiana Figueiredo, Coordenadora Regional do SEBRAE; o Sr.
Juliano Borghi representando o Instituto Arapyaú e a Sra. Deizemeire Silva
representando a COOLIMPA que também compuseram a mesa de abertura do evento
juntamente com Maria do Socorro Mendonça, presidente do Instituto Nossa Ilhéus
(instituição anfitriã do evento) e com o Secretário Executivo da Rede Nossa São
Paulo e Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, Maurício Broinizi.
Ainda, diversos representantes da Sociedade civil, estudantes universitários e
integrantes do GT Resíduos Sólidos do município abrilhantaram o evento com as
suas presenças, além dos Secretários Municipais Paulo Atto (Cultura), José
Antonio Ocké (Saúde), Antonio Vieira (Meio Ambiente), bem como o Presidente da
Maramata, Frederico Andrade.
Neste Encontro da Rede Social de Cidades foram
aprovados o Protocolo
de Governança e a Carta de Princípios da Rede, alterando seu sistema de
governança. A partir deste momento, a Secretaria Executiva da rede acontecerá
de forma colegiada, sendo formada por 9 movimentos locais: Nossa São Paulo,
Nossa Belém, Nossa Brasília, Nossa Belo Horizonte, Nossa Recife, Nossa São
Luís, Nossa Ilhabela, Nossa Betim e Nossa Ilhéus.
O encontro da rede acontece uma vez por ano em 2014
será a vez de IlhaBela (SP) sediar o evento. Para Carlos Nunes, integrante do “
Nossa Ilha Mais Bela”, será uma grande satisfação para o movimento ser o
anfitrião do próximo encontro: “Estamos muito felizes com a confirmação do
encontro em Ilhabela. Nossa cidade que é a capital
nacional da Vela, será temporariamente a capital das cidades justas e sustentáveis
e nos propomos a trabalhar desde já no planejamento e organização, para atender
as expectativas de todos os representantes dos Movimentos. Convidamos os
participantes a, alem de participar do evento, desfrutar de nossos atrativos e
belezas naturais” conclui Nunes.
Os Movimentos por Cidades Justas, Democráticas e
Sustentáveis são independentes e apartidários, nasceram com o intuito de
mobilizar e articular distintos setores da sociedade para contribuir na gestão
dos municípios e comprometer os cidadãos e os sucessivos governos com a ética e
a transparência, tendo como valor essencial a democracia participativa.
Confira abaixo os principais pontos
discutidos para o planejamento de 2014:
a) Debate no Fórum Social Temática
de Porto Alegre com os partidos políticos que possivelmente disputarão as
eleições de 2014;
b) Realização de eventos para
assinatura da Carta Compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis com os
candidatos aos governos estaduais e partidos que concorrerão à Presidência da
República;
c) Participar da articulação e
implementação do Programa Brasil+ 20 – Municípios Sustentáveis – do Ministério
do Meio Ambiente, do qual o Programa Cidades Sustentáveis é parceiro;
d) Lançamento do Prêmio Cidades
Sustentáveis para as cidades/prefeituras que se destacarem na constituição de
Observatórios de Indicadores, disponibilizando diagnóstico com indicadores,
metas, orçamentos e outras informações que coloquem o município no caminho da
máxima transparência aos seus cidadãos;
e) Ações para que os Tribunais de Contas
adotem máxima transparência, ouvidorias e abertura/diálogo/participação da
sociedade civil no controle social de todas as contas públicas;
f) Continuidade das ações pelos
Planos de Mobilidade e de Resíduos Sólidos segundo a legislação e prazos vigentes
para a elaboração dos mesmos;
g) Continuidade da luta pela PEC das
Metas em tramitação no Congresso Nacional;
h) Continuar as ações em relação à
Copa-2014, principalmente no que se refere à transparência dos gastos e ao
legado social dos investimentos;
i) Continuidade da luta pela
implementação das deliberações das Consociais municipais, estaduais e nacional;
j) Participação no Fórum Urbano
Mundial/ONU-Habitat, Medellín – abril de 2014;
k) Apoio à Reforma Política –
Coalizão pela Reforma Política.
