De olho na Câmara de Vereadores – Pauta das sessões dos dias 04 e 05/12/18
Confira a pauta da sessão desta terça-feira (20/11/2018), de acordo com o site da Câmara de Vereadores de Ilhéus.
1- Projeto de Lei nº 082/2018, proíbe a utilização de canudos de plástico, exceto os de papel e materiais biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no âmbito do município de Ilhéus. Autor: José Victor Pessoa.
2- Projeto de Lei nº 083/2018, institui o programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias e compostagem no município de Ilhéus e dá outras providências. Autor: José Victor Pessoa.
3- Projeto de Lei Nº 084/2018, declara a utilidade pública da Associação da Central de Abastecimento do Malhado – Ascam e dá outras providências. Autor: José Victor Pessoa.
4- Projeto de Lei Nº 086/2018, dispõe sobre a regulamentação da feira livre de arte, artesanato, comidas e bebidas típicas na praça Cláudio Magalhães, em Olivença, neste município. Autor: José Victor Pessoa.
5- Projeto de Lei Nº 087/2018, dispõe sobre a implementação de um programa de justiça representativa, no município de Ilhéus, e dá outras providências. Autor: Pr. Matos.
6- Projeto de Lei Nº 088/2018, institui o dia 10 de setembro como Dia Mundial da Consciência Humana na cidade de ilhéus. Autor: Lukas Pinheiro Paiva.
7- Projeto de Lei Nº 089/2018, institui e regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta, denominado moto táxi, no município de Ilhéus. Autor: Executivo Municipal.
8- Projeto de Lei Nº 090/2018, reconhece de utilidade pública a entidade Lions Clube Ilhéus Pontal, e dá outras providências. Autor: Pr. Matos.
9- Projeto de Lei Nº 091/2018, reconhece de utilidade pública o movimento de cursilhos e cristandade da Diocese de Ilhéus, e dá outras providencias. Autor: Lukas Pinheiro Paiva.
10- Projeto de Lei nº 092/2018, considera de utilidade pública a Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável e Hortifrutigranjeiro, Pesca e Assistência Técnica do Sul da Bahia – COFRUTSUL. Autor: Nino Valverde.
11- Projeto de Lei Nº 080/2018, institui a meia entrada para os servidores municipais da administração pública direta, indireta e fundacional do município de Ilhéus em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultura. Autor: José Victor Pessoa.
Pauta do dia 05/12/2018, divulgada no site da Câmara de Vereadores:
1- Projeto de lei nº 058/2018, dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes existentes no município de Ilhéus e dá outras providências. Autor: José Victor Pessoa.
2- Projeto de Lei nº 059/2018, dispõe sobre criar o programa municipal para captação e aproveitamento da água da chuva para fins não potáveis, no município de Ilhéus e dá outras providências. Autor: José Victor Pessoa.
3- Projeto de Lei nº 093/2018, torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Autor: Marcos Fabrício O. Nascimento.
4- Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 004/2018, altera a lei orgânica do município de Ilhéus, para inserir dispositivos ao art. 232, na forma que menciona. Autor: José Victor Pessoa.
5- Projeto de Lei nº 052/2018, denomina de Avenida Roque Silva Oliveira a atual Avenida Uberlândia, bairro Malhado e dá outra providências. Autor: Gil Gomes.
6- Projeto de Lei nº 024/2018, dispõe sobre a inclusão de conteúdos voltados ao Meio Ambiente no currículo das escolas de ensino infantil e fundamental da rede pública municipal, e dá outras providências. Autor: Aldemir Santos Almeida.
7- Projeto de Lei nº 019/2018, dispõe sobre sanções administrativas em face da pessoa física ou jurídica que venha se envolver em irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar no âmbito municipal e dá outras providências. Autor: Aldemir Santos Almeida.
Acompanhe as sessões toda terça e quarta-feira a partir de 16h, ao vivo pelo fecabook.com/InstitutoNossaIlheus.
As sessões anteriores podem ser assistidas em www.youtube.com/nossailheus
