Convite do Instituto Nossa Ilhéus – Fortalecer a democracia participativa e o poder público constituído também é nosso papel
A partir do dia 1º de janeiro de 2019 o Brasil terá o seu 38º Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, eleito pelo Partido Social Liberal (PSL). Suas primeiras palavras após a eleição foram: “Faço de vocês testemunhas de que esse governo será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade”.
Pautando-se no Estado Democrático de Direito, o Instituto Nossa Ilhéus atua desde 2012 como iniciativa da sociedade civil organizada que tem por MISSÃO: Fortalecer a cidadania, a democracia participativa e o empreendedorismo, tendo por base a sustentabilidade e o monitoramento social.
Atuando de forma assertiva e propositiva, o INI preza, antes de tudo, pela formação cidadã, mostrando às pessoas como elas podem participar, exercendo o seu direito, para fazer a cidade, onde a vida acontece, mais justa e sustentável. Desde a sua fundação, vem promovendo o fortalecimento do poder público constituído na busca por soluções que sejam benéficas para todos. Para tanto, atua em três linhas: Educação para a Cidadania, Monitoramento Social e Impacto em Políticas Públicas.
Os cidadãos, naturalmente investidos deste papel, se sentem engajados ao monitorar as ações do poder público do município, fazendo uso das ferramentas de transparência a que tem direito (como o acompanhamento do Diário Oficial, ouvidorias, fazendo contato com seus representantes no legislativo, acompanhando indicadores, entre outras possibilidades). Assim, o INI busca estimular ainda mais este papel inerente ao cidadão, por meio do estímulo ao monitoramento social, atuando em dois projetos:
De olho na Câmara de Vereadores – Transmite ao vivo via Facebook.com/
Plano de Metas – Monitora o poder executivo municipal por meio do acompanhamento dos indicadores sociais, que são os dados que nos mostram o desempenho das políticas públicas aplicadas no município. Para isso, desde o segundo semestre de 2018, o Instituto auxilia a Controladoria Geral do Município e, pela primeira vez elabora o Plano de Metas, que é previsto na Lei Orgânica desde 2008 em seu artigo 73. Neste documento, o governo municipal apresenta metas a serem atingidas até o fim do mandato, e a população pode conferir o seu cumprimento por meio dos dados disponibilizados no site www.cgm.ilheus.ba.gov.br
MobCidades – Ilhéus é uma das 10 cidades contempladas com o projeto “MobCidades – Orçamento e Direito à Cidade para o Fortalecimento e Organizações da Sociedade Civil para Monitoramento e Incidência na Política de Mobilidade Urbana”, coordenado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), tem recursos da União Europeia. O projeto visa fortalecer a transparência por meio do monitoramento do orçamento público para mobilidade. Para isso, tem como co-executores locais, mais quatro instituições: Universidade Federal do Sul da Bahia, Associação de Surdos de Ilhéus, Rotary Club de Ilhéus, Associação dos Criativos do Hernani Sá.
Atuando desta forma, o cidadão poderá impactar nas políticas públicas. O INI tem seguido este caminho, tendo como objetivo os interesses difusos, participando na elaboração de Planos, PL´s, atuando em diversos espaços de governança, buscando inspirar e sendo exemplo a ser seguido. É assim que entendemos que a sociedade civil pode contribuir para o bem comum.
A mudança que queremos e o combate à corrupção tem nascedouro em cada um de nós, atuando e entendendo que esse direito não deve ser terceirizado.Portanto, convidamos todos a serem cidadãs(ãos) monitoradores, exercendo a sua cidadania e buscando melhoraria global a partir do seu local: o município.
Engaje-se!
Diretoria do Instituto Nossa Ilhéus
