Coletivo Preserva Ilhéus – Descarte irregular de baronesas na costa de Ilhéus chega à Justiça
O Coletivo Preserva Ilhéus, representado pelas organizações da sociedade civil em defesa do meio ambiente, Grupo de Amigos da Praia (GAP) e INI Instituto Nossa Ilhéus, acionou a Prefeitura de Itabuna na Justiça, por meio de Ação Civil Pública, devido ao descarte irregular de baronesas no Rio Cachoeira. Em Despacho, o juiz Ulysses Maynard Salgado, deu três dias para que a Prefeitura de Itabuna se pronuncie.
A peça foi elaborada por uma força-tarefa voluntária, composta pelos advogados Jurema Cintra, Marta Virginia Serafim, Silvana Vieira Lins Maria Livia Porto Cabral e Bruno Duarte Santana, além de pesquisadores e ambientalistas que contribuíram com documentos, para embasar a ação.
No sábado (3), moradores registraram a ação de retroescavadeiras da Prefeitura de Itabuna empurrando a vegetação rio abaixo. As imagens que viralizaram foram feitas na ponte do Marabá. No dia seguinte, as organizações da sociedade civil fotografaram as praias de Ilhéus poluídas com plantas e lixo.
A região Sul do estado tem sofrido com as fortes chuvas das últimas semanas, o que eleva o nível do rio, provocando alagamentos e deixando famílias desabrigadas. As máquinas filmadas trabalhavam para retirar a vegetação que se acumulou ao lado da ponte, mas, ao invés de recolher os detritos, estavam empurrando para Ilhéus, o município vizinho.
Nesta quarta-feira (7), às 10h, haverá uma audiência para discutir o assunto.
“É responsabilidade da gestão de Itabuna, que é o mais populosa e, portanto, com mais contribuintes, – com 100% do esgoto in natura despejado no Rio – fazer a coleta e destinar para aterro sanitário, até que seja dada a adequada destinação, gerando trabalho e renda, fazendo compostagem ou transformando em biogás, como apontam estudos científicos”, destaca a presidente do Instituto Nossa Ilhéus, Maria do Socorro Mendonça.
Repercussão no Correio 24 horas
Em matéria do Correio 24 horas, publicada hoje (06), a advogada da GAP, Jurema Cintra, que também assina a Ação Civil Pública com cerca de 200 páginas apresentada no domingo (4), na 2ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, explicou que o objetivo da medida é obrigar o município a fazer o descarte da vegetação de forma adequada.
“A falta de esgotamento sanitário e a poluição do rio fazem as baronesas se proliferarem. Em dezembro do ano passado, Itabuna assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público por conta dessa poluição. Esse é um caso de saúde pública, porque a vegetação descartada dessa forma arrasta também animais mortos para o litoral”, afirmou.
A diretora-presidente do Instituto Nossa Ilhéus, Maria do Socorro Mendonça, também foi ouvida pelo jornal. Ela, que também assina o documento, disse que o problema é antigo, que todas as cidades da região contribuem com a poluição, mas que resolveram acionar especificamente o Município de Itabuna porque é o maior poluente.
“O que aconteceu no sábado acontece ano após ano. Eles tiram a vegetação de um lado da ponte e colocam do outro lado para que a correnteza leve. É preciso destinar corretamente os resíduos sólidos, não podemos deixar chegar à costa, e não apenas por uma questão recreativa, mas porque é uma ameaça a vida marinha”, afirmou.
Ela contou que animais como capivaras e caranguejos são arrastados pela vegetação até o litoral e ficam perdidos fora do habitat. As ONGs afirmaram que vão solicitar informações da Embasa sobre as ações adotadas para reduzir a poluição e cobraram a revitalização do Rio Cachoeira. “É um projeto que só tem promessa”, disse Socorro.
Link da matéria do Correio 24h: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/briga-de-municipios-por-descarte-de-baronesas-vai-parar-na-justica/
Sobre as baronesas – A Eichornia Crassipes, natural da Amazônia, é uma planta que ajuda a filtrar as impurezas que chegam às águas do rio. É comum na região, mas elas tem se proliferado devido ao despejo de esgoto e outros poluentes. Além disso, enquanto recebe nutrientes na parte de baixo, a larga superfície faz a fotossíntese: quando em excesso dificulta a passagem de luz e isso mata as algas que fazem a oxigenação da água. Sem oxigênio em nível adequado outros organismos também morrem. Além disso, a grande quantidade de baronesas traz animais peçonhentos e resíduos que sujam toda a costa de Ilhéus.
