Cidades Sustentáveis – Capital natural de Ilhéus é destaque em evento do Banco Mundial nos EUA

Como parte da articulação realizada pelo Instituto Nossa Ilhéus desde 2012 para comprometer os municípios sul baianos com o Programa Cidades Sustentáveis (PCS), Ilhéus foi indicada para o encontro anual da Plataforma Global para Cidades Sustentáveis, em Washington, D.C., nos Estados Unidos. O evento discutiu soluções e experiências para aliar desenvolvimento das cidades e conservação ambiental, uma bandeira levantada em âmbito local pelo Instituto, por meio do trabalho de advocacy para fortalecimento do poder público constituído em alinhamento com uma agenda sustentável. Dos seis municípios brasileiros presentes, o único representado pelo prefeito foi o de Ilhéus, que apresentou a boa prática da implementação do Plano de Metas e os ativos naturais do município.

O encontro foi promovido pelo Banco Mundial e organizado pela Plataforma Global para Cidades Sustentáveis (GPSC, na sigla em inglês), pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e pela ‘The Nature Conservancy’. Denominado ‘Green Urban Development: biodiversity, natural capital accounting and Nature-Based Solutions for Cities’, o evento aconteceu entre os dias 8 e 10 de maio e reuniu 27 cidades de 11 países, visando implementar uma agenda de financiamento e planejamento urbano que integre biodiversidade e capital natural.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, que assinou a carta-compromisso com o Programa em 2016 quando ainda era candidato, teve todas as despesas pagas pelo Banco Mundial para participar do encontro, onde aproveitou a oportunidade para apresentar os potenciais do município para especialistas de instituições financeiras, organizações internacionais, agências da ONU, líderes da iniciativa privada e de organizações da sociedade civil.

Ilhéus aos olhos do mundo: o município verde

No primeiro dia do evento, o prefeito apresentou os ativos ambientais que fazem do município a pérola da reserva da Biosfera da Mata Atlântica, devido aos 53% de seu território apresentarem cobertura vegetal.

Os exemplos apresentados atraíram atenção de participantes pela beleza e magnitude do Parque Municipal Natural da Boa Esperança – maior reserva de Mata Atlântica primária em área urbana no Brasil, o Parque Municipal Marinho dos Ilhéus, o Parque Estadual da Ponta da Tulha, o mini corredor Esperança Conduru, a APA da Lagoa Encantada e Rio Almada, o Parque Estadual da Serra do Condurú, a Reserva de Vida Silvestre de Una (REVIS), além de 14 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) que o município reúne e as históricas fazendas de cacau.

“Acabei de apresentar Ilhéus como um bom exemplo para outras cidades que reconhecem a importância da biodiversidade e do capital natural no processo de formulação das políticas públicas. Quem viu gostou de saber que a nossa cidade, considerada pela Unesco como Município Verde, trabalha as políticas de sustentabilidade. Queremos que Ilhéus seja uma cidade piloto, e para isso, queremos contar com a ajuda do Fundo Global para o Meio Ambiente, e assim, assegurar políticas públicas de preservação ambiental”, contou Mário Alexandre, que também trocou experiências com os demais participantes sobre quais são os principais passos dessa estratégia de integração, os desafios para a implementação, os indicadores usados para monitorar dados e informações, as experiências e boas práticas que são implementadas em cidades de todo o mundo.   

Outras iniciativas foram destacadas na apresentação sobre Ilhéus, como o cultivo do cacau cabruca sustentável, a realização do inventário arbóreo e plantio de mil mudas nativas, em parceria entre a Prefeitura e a Universidade Federal do Sul da Bahia; a implantação do Programa de Serviços Ambientais para conservação, por meio de atividades de planejamento para intervenção na paisagem, conservação das águas da Bacia Hidrográfica do Iguape; e o investimento no Plano Municipal de Recuperação da Mata Atlântica e do Plano de Saneamento Básico, que se pretende alcançar todo o município.

Boas práticas: implementação do Plano de Metas

Um dos requisitos para a indicação de Ilhéus para o evento foi a implementação, pela primeira vez, da Lei do Plano de Metas, que tem obrigatoriedade estabelecida na Lei Orgânica (art. 73, emenda de junho de 2008). Para que isso se tornasse realidade, de julho a dezembro de 2018 foram realizadas audiências públicas pela Controladoria Geral do Município, com apoio do Instituto Nossa Ilhéus, a fim de consultar a população sobre as metas e os indicadores escolhidos por cada secretaria, para que seja possível monitorar os resultados das políticas públicas implementadas, bem como, para auxiliar a municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para dar seguimento ao processo, foi criada a Comissão Estratégica Ilhéus Sustentável, composta por sociedade civil e pelo poder público. A Lei do Plano de Metas deverá ser elaborada este ano, composta pelo resultado de todas as audiências. No entanto, alguns indicadores já estão atualizados e disponíveis no site da Prefeitura.

A presidente do Instituto, Maria do Socorro Mendonça, comemora o reconhecimento internacional das práticas desenvolvidas em Ilhéus no escopo do Programa Cidades Sustentáveis. “A ida do prefeito por indicação do Instituto e reconhecimento do Programa é um dos importantes resultados do trabalho que desenvolvemos há sete anos, cujo único objetivo é estimular uma gestão pública municipal que respeite a vocação da região, sempre com o foco na sustentabilidade. Nos sentimos honrados em saber que o que é feito aqui, a exemplo da implementação do Plano de Metas, é reconhecido como boa prática por gestores de vários lugares do mundo, assim como nosso indiscutível capital natural”, comenta Socorro.

Outras participações brasileiras no evento

Além do prefeito de Ilhéus, representantes de outros municípios brasileiros também participaram do evento: o coordenador geral da Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento de Resultados da Secretaria Municipal da Casa Civil do Rio de Janeiro, Ramon Ortiz; o diretor de Recursos Hídricos da Prefeitura de Anápolis (GO), Antônio Zaydek; João Andre Sarolli, representante do município de Cascavel; a diretora de Projetos Governamentais do Departamento de Desenvolvimento Sustentável de Jaguariúna (SP), Carolina Freire Lima; o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, Rodrigo Ravena; a coordenadora geral de Apoio à Gestão Regional e Urbana do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Ana Paula Bruno; a representante do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e do Observatório da Inovação, Raiza Gomes Fraga; e o coordenador de conteúdo do Programa Cidades Sustentáveis, Beto Gomes. 

Clique e acesse a apresentação sobre Ilhéus elaborada pela Secretaria Municipal de Comunicação com apoio técnico do Instituto

Programa Cidades Sustentáveis – Foi lançado em 2012 a fim de sensibilizar e mobilizar as cidades brasileiras para que se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. O PCS oferece como ferramenta a Plataforma Cidades Sustentáveis – uma agenda para a sustentabilidade das cidades que aborda as diferentes áreas da gestão pública, e incorpora de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural e aborda as diferentes áreas da gestão pública em 12 eixos temáticos. A cada um destes eixos estão associados indicadores, casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência. Neste ano, tendo como prioridade a implementação e municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, o Programa ingressou em uma nova etapa, incorporando os ODS e suas metas, principalmente aquelas que poderão ser implementadas em nível municipal e regional – justamente onde as prefeituras têm o protagonismo central dessa governança. Saiba mais em: www.cidadessustentaveis.org.br

Texto: Instituto Nossa Ilhéus | Tacila Mendes