Artigo – Ontem plantaram os cacaueiros, agora querem “colher” o chocolate!
Por: Danilo José Messias Marques[1]
A toponímia é uma parte da linguística que se dedica ao estudo dos nomes próprios dos lugares, sua origem e seus aspectos histórico-culturais. Segundo Maria Vicentina Dick, maior autoridade brasileira no assunto, a história das denominações dos lugares apresenta-se como um arquivo rico e sugestivo, permitindo identificar fatores culturais de uma região[2]. Portanto, a análise do nome nos permite compreender a história do lugar, seus significados e suas representações.
A esse respeito, sempre me interessei pela história dos nomes das ruas, praças e avenidas, especialmente em minha cidade, razão pela qual tenho me dedicado a pesquisar e escrever. Por isso, me incomodam iniciativas como a de um vereador do município que pretende propor um projeto de lei para renomear, de uma só vez, a Praça Dr. Seabra e o Palácio Paranaguá, atribuindo a ambos a designação de Chocolate. Meu desconforto não se dá apenas pela mudança em si, mas pelo patente desconhecimento por parte de seu proponente sobre a importância histórica dessas denominações.
Notoriamente, a Praça Dr. Seabra e o Palácio Paranaguá fazem parte da história do município, sendo protegidos pela lei 2.132, de 1 de agosto de 1989, que cria e delimita o Centro Histórico da Cidade de Ilhéus. Em seu artigo 3º, a lei informa que são consideradas áreas do Centro Histórico “as vinculadas à identidade da Cidade, tanto por se constituírem monumentos históricos, quanto por referenciarem simbolicamente lugares importantes no âmbito da cidade”[3]. Daí, levanto uma questão: como sugerir uma mudança ignorando o significado e a importância daquilo que está sendo alterado? Não cabe a mim respondê-la, mas sim tentar contribuir com algumas reflexões.
O personagem que dá nome a praça em questão, José Joaquim Seabra nasceu em Salvador, em 21 de agosto de 1855. Formado em Direito pela Faculdade de Recife, ingressou na vida pública exercendo mandatos nos legislativos estadual e federal, ocupando ainda o cargo de ministro nas pastas da Justiça e da Viação e Obras Públicas[4]. Eleito governador do estado em duas oportunidades, ele comandou a política baiana entre 1912 e 1924, o que o credenciou a receber diversas homenagens, sendo difícil encontrar um município na Bahia que não possua uma rua ou praça Seabra.
Em 1912, os conselheiros (vereadores) Domingos Fernandes, Misael Tavares e Eustáquio Bastos sugeriram a alteração do nome da antiga Praça da Intendência para Dr. Seabra, homenagem ao então Governador da Bahia responsável pela ascensão no município do grupo político do qual faziam parte. Os pessoístas, nome pelo qual eram conhecidos os membros do partido liderado pelo coronel Antônio Pessoa, visavam por meio dessa ação demonstrar sua gratidão e reforçar a aliança com o governo estadual. O conselho municipal, em resolução publicada no dia 21 de agosto de 1912, data do aniversário do governador Seabra, autorizou a mudança do nome da praça. A cerimônia de inauguração da placa designativa foi realizada no dia 4 de setembro, data natalícia do intendente Antônio Pessoa, que descerrou as duas bandeiras que a cobriam. Após discursos e salvas de palmas, “subiram ao ar diversas girândolas de foguetes”, entrando em seguida os convidados no Palácio onde o intendente “offereceu-lhes uma taça de champagne”[5]. Ainda é possível avistar a placa em mármore com o nome do ex-governador afixada no lado direito da fachada principal do Palácio Paranaguá (figura 1).
Já o Palácio Paranaguá (figura 2) tem seu nome vinculado a João Lustosa da Cunha Paranaguá, 43° Presidente da Província da Bahia (cargo imperial equivalente ao de governador do estado), cuja gestão se verificou entre 1881 e 1882. Nascido no Piauí a 21 de agosto de 1821, formou-se em Direito pela Faculdade de Olinda em 1846 ocupando, desde então, diversos cargos na magistratura [6]. Em 28 de junho de 1881, ele sancionou a lei n. 2.187, que elevou a antiga Vila de São Jorge dos Ilhéus à categoria de cidade, sendo esta sua data magna.
Prédio em estilo neoclássico e símbolo do período áureo da região cacaueira, o antigo Palácio da Intendência foi construído com a finalidade de sediar os três poderes do município, abrigando em seu pavimento superior “a sala das sessões do Conselho, com mobília adequada e fina; o Gabinete do Intendente; a Secretaria, dividida em várias secções”[7]. No pavimento térreo funcionavam ainda, os juizados das varas cível e criminal, o posto médico e a delegacia de polícia.
Erguido no local onde outrora se avistava o complexo jesuítico denominado Nossa Senhora do Socorro, o edifício teve sua pedra fundamental assentada em 1898 “nos chãos da antiga casa dos jesuítas, que foi inteiramente demolida”[8]. Inaugurado em 22 de dezembro de 1907 pelo intendente Domingos Adami de Sá, ele contava com “decorações internas do artista italiano Orestes Sarcelli”[9], destacando-se ainda suas luminárias a acetileno, sob responsabilidade da empresa Fratelli Vita.
O centenário prédio e a praça (figura 3) possuem relação simbiótica, haja vista sua associação direta pela população que, sem hesitar, responde a quem lhe indague sobre a denominação daquele local com um categórico “Praça da Prefeitura”, mesmo após a transferência da sede administrativa do município para o bairro da Conquista, em 2015. Ambos seguem, portanto, como marcos referenciais da cidade, compondo parte significativa de sua identidade.
Logo, atribuir outra denominação à Praça Dr. Seabra e ao Palácio Paranaguá, seria negligente com suas histórias, além de no último caso ferir a lei n. 2.314, de 3 de agosto de 1989, que institui o Tombamento de Bens Situados no Município de Ilhéus, já que o imóvel foi tombado pelo decreto n. 034, de 1991. No seu artigo 7º ela esclarece que “os bens tombados, em qualquer de seus elementos componentes, não poderão ser modificados, transformados, pintados ou removidos, sem prévia autorização do órgão de proteção e nos termos que vier a ser concedida[10]”, cabendo ao Conselho Municipal de Cultura deliberar sobre o pleito.
Se por um lado o objetivo da ação é privilegiar aspectos econômicos, fomentando o potencial comercial do principal produto do município, por outro o prejuízo do ponto de vista histórico é evidente, esvaziando seu significado, sua essência. Então, se faz necessária uma reflexão sobre o que é mais representativo para nossa sociedade: manter as denominações originais, que carregam consigo todo um simbolismo e historicidade? Ou adotar a sugerida, atrelada ao principal derivado dos “frutos de ouro”?
Diante dessa discussão, lembrei-me de um fato curioso de nossa história política. Em 2 de julho de 1921, o então intendente Eustáquio de Souza Bastos promoveu o plantio de dois cacaueiros na Praça Dr. Seabra (figura 4). Para além da execução do seu programa de reformas e ajardinamento das praças do município, a ação tinha por objetivo saudar a árvore cujos frutos contribuíram para o progresso material da região, já que a mesma não se adequava às finalidades ornamentais.
Símbolo de nossa cultura, o cacau representou, através do lucrativo comércio de suas amêndoas, o fausto e o infortúnio, permeando ainda fortemente o imaginário regional. Os ilheenses que no passado testemunharam àquela cerimônia, desde os anônimos aos ilustres, a exemplo do coronel Misael Tavares e do bispo diocesano dom Manuel de Paiva, não poderiam prever que agora, 98 anos após aquele ato, presenciaríamos a tentativa de “colheita” deste amargo chocolate.
[1] Especialista em História do Brasil pela Universidade Estadual de Santa Cruz.
[2] DICK, Maria Vicentina de Paula do Amaral. Toponímia e antroponímia no Brasil. Coletânea de estudos. São Paulo: Arquivo do Estado, 1990.
[3] Disponível em: http://osarrafo.com.br. Acesso em: 13 de julho de 2019.
[4] MELLO, Agenor Bandeira de. Cartilha Histórica da Bahia: a República e seus governadores. 2.ed. rev. e atualizada. Rio de Janeiro: Cívica, 1978.
[5] CEDOC/UESC. Jornal de Ilhéos, 8 de setembro de 1912.
[6] Disponível em: http://mapa.arquivonacional.gov.br. Acesso em: 13 de julho de 2019.
[7] BARROS, Francisco Borges de. Memória sobre o município de Ilhéus. 3. Ed Ilhéus: Editus, 2004, p. 119.
[8] CAMPOS, João da Silva. Crônica da capitania de São Jorge dos Ilhéus.Rio de Janeiro: Conselho Federal de Cultura, 2006, 536 p.
[9] Ibidem, p. 484.
[10] Disponível em: http:// leismunicipais.com.br. Acesso em: 13 de julho de 2019.
