Nota pública de esclarecimento do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos de Ilhéus

NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO

GRUPO DE TRABALHO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (GT RESÍDUOS SÓLIDOS)

ILHÉUS-BAHIA

 

O Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos (GT Resíduos Sólidos) de Ilhéus é uma instância de acompanhamento e controle social, com caráter consultivo, criada em 21 de julho de 2009 através do Decreto Municipal Nº 065/2009 com o objetivo de desenvolver as atividades citadas, especificamente em relação ao Projeto de Requalificação do Aterro Sanitário do Itariri, uma ação do Governo do Estado através da CONDER para requalificação física e ambiental do Aterro e inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis.

Em 2011 o GT foi reestuturado através do Decreto Municipal Nº 067/2011, de 23 de agosto de 2011 e, atualmente encontra-se em fase de publicação de uma nova composição que tem como objetivo, além do acompanhamento da obra do Aterro do Itariri e da coleta seletiva em andamento, a discussão e contribuição para elaboração e implantação da Política Municipal de Resíduos Sólidos de Ilhéus.

Ressaltamos que o GT é composto por representantes das Secretarias Municipais (Planejamento, Assistência Social, Saúde, Educação, Turismo, Desenvolvimento Urbano, Indústria e Comércio e Meio Ambiente), Câmara Municipal de Vereadores, Ministério Público, Nures- Núcleo de Resíduos Sólidos/Uesc, Faculdade de Ilhéus, Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Consciência Limpa (COOLIMPA- 1ª Cooperativa de Catadores de Ilhéus surgida no âmbito do Projeto de Requalificação do Aterro Sanitário do Itariri) e instituições da sociedade civil organizada de Ilhéus (Instituto Nossa Ilhéus/INI, Associação de Moradores do Bairro Hernani Sá, ONG Amparo Melhor, dentre outras), além de representantes da esfera privada.

Enquanto GT atuamos de forma compartilhada, atores da esfera pública, privada e do terceiro setor com o intuito maior de contribuir para uma cidade mais sustentável, nossas reuniões acontecem quinzenalmente as quintas-feiras, sendo que até novembro de 2012 ocorreram no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, sede da Prefeitura Municipal de Ilhéus, de janeiro a setembro de 2013 no Instituto Nossa Ilhéus, período marcado pelo processo de transição de Governo Municipal, durante o qual o INI assumiu o processo na perspectiva de dar continuidade as ações enquanto o Grupo de Trabalho e Governo Municipal se reestruturavam, em outubro de 2013 as reuniões passaram a ocorrer na sede da Prefeitura de Ilhéus.

É necessário ressaltar que mesmo durante o período em que o INI assumiu o processo de organização das reuniões e cedendo o espaço institucional para a realização das mesmas, a Instituição e seus membros nunca adotaram postura autoritária ou decisória unilateral, mas sempre tentando resgatar o processo e atuação do GT, estimulando o envolvimento de novos atores, a sensibilização do poder público municipal para envolvimento e participação, bem como fortalecendo a grande rede social constituída a partir do propósito de incluir socialmente os catadores de materiais recicláveis, mas também de estruturar uma política própria de resíduos sólidos para Ilhéus, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a partir da Lei Nº 12.305/2010.

O GT é composto por representantes institucionais, trabalhamos e trabalharemos da mesma forma em qualquer circunstância partidária ou de governo municipal pois, nosso intuito e compromisso não se restringe a um grupo político-partidário de oposição ou situação, mas sim com uma causa maior e nobre de possibilitar as futuras gerações ilheenses viver num território mais justo, mais igual e acima de tudo sustentável.

Diante da notícia publicada no Blog do Gusmão em 23 de dezembro do ano corrente sobre a perda do recurso de R$ 100.000,00 (cem mil reais) da Coolimpa por causa da Prefeitura e/ou INI/ Socorro Mendonça, o GT decidiu trazer ao público os elementos reais concernente a esta informação, tendo em vista que acreditamos e defendemos a transparência e a publicização das informações, mas com ética, verdade e sobretudo, respeito aos cidadãos e instituições ilheenses que contribuem efetivamente para um desenvolvimento mais justo, igualitário e sustentável, pautado no interesse e bem coletivos.

O Projeto “Fortalece Coolimpa” foi inscrito em outubro de 2012 de forma compartilhada/coletiva por uma técnica da Secretaria de Planejamento de Ilhéus/Emanuela Spínola, técnicos do Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM/Minoru Kodama e Andrea De Barros e Morgana Kraiger/na época INI, pleiteando a aquisição de equipamentos para a Coolimpa no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) referente ao Edital da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia – SETRE Nº 008/2012.

O referido Projeto foi habilitado pela SETRE em novembro de 2012 e desde então o GT acompanhou todo o esforço no de seus membros, assim como da Prefeitura Municipal de Ilhéus e do INI em garantir a Coolimpa o recebimento dos equipamentos, possibilitando assim incluir produtivamente os catadores e consequentemente fortalecer os catadores e a Cooperativa.

O não recebimento do recurso, ou melhor, a não celebração do Convênio, ocorreu devido a apresentação da ata registrada da Coolimpa pela JUCEB, na SETRE um dia após o prazo disponibilizado pela Secretaria e não por causa do Galpão, conforme a notícia no Blog do Gusmão.

É notório salientar que também para o registro da ata da Coolimpa os membros do GT se envolveram e se esforçaram o máximo, isso significa dizer, que ocorreu a participação DE TODOS INDISTINTAMENTE, inclusive com o deslocamento de uma técnica da Prefeitura/SEPLAN para Salvador para monitorar e agilizar o processo de registro da ata, mas que infelizmente a mesma foi disponibilizada pela JUCEB um dia após o prazo concedido pela SETRE.

Realmente foi lamentável, sofremos juntos, mas não desistiremos, continuaremos na luta pela inclusão do povo catador e por uma política de resíduos sólidos em Ilhéus, assim como uma cidade mais bonita, limpa e com qualidade para se viver e receber seus visitantes!

Assim, não adimitimos enquanto GT que sejam publicadas notícias distorcidas e deturpadas ou mentiras sobre este ou qualquer outro processo ou ação junto a Coolimpa, ao passo em que convidamos a sociedade de Ilhéus a se envolver também nesta causa e compartilhar da nossa luta, afinal nossa atuação é pública e para a cidade, para todos, a coletividade de Ilhéus. Desta forma, exigimos respeito para com todos os seus membros e suas histórias de dedicação e luta em nossa cidade. Para conhecer melhor e contribuir compareçam as reuniões do GT, no momento estamos de recesso, mas em janeiro retornaremos e publicaremos nosso calendário a fim de favorecer a participação de todos!

 

Ilhéus, 26 de dezembro de 2013.

 

GRUPO DE TRABALHO DE RESÍDUOS SÓLIDOS/ ILHÉUS-BAHIA