Notícia

Ajude a Nossa Mata Atlântica! Participe da Pesquisa de Percepção Ambiental!

Capa do Plano Municipal da Mata Atlântica

O que é?

A Pesquisa de Percepção Ambiental 2014 é um componente de sensibilização e mobilização, que busca conscientizar as pessoas da importância de sua participação na elaboração da política pública, ajudando a compor o diagnóstico do PMMA (Plano Municipal da Mata Atlântica) com o olhar da sociedade civil.

As parcerias institucionais, o comprometimento de gestores públicos e a participação da sociedade civil na proposição e acompanhamento de políticas públicas são fundamentais para garantir a eficiência dos serviços básicos que determinam a qualidade de vida em nossas cidades.

 

Quando e onde vai acontecer?

Data:  14 de outubro, na reunião do CONDEMA – Conselho em Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus,  às 17h00

Local: Fundação Cultural de Ilhéus 

Qual a motivação desta pesquisa?

Já ouviram falar em Nosso Futuro Comum?

Foi um relatório de 1987, produto de discussões mundiais desde a Conferência de Estocolmo em 1972, quando o mundo conheceu o conceito e o movimento pelo Desenvolvimento Sustentável.

Hoje, esse movimento precisa ganhar força em nosso cotidiano, principalmente por que estamos vivenciando momentos de graves consequências do desequilíbrio entre as políticas econômicas, sociais e ambientais, adotadas até então. No Brasil, uma série de normas existentes apoiam ações diretamente relacionadas a esta questão. E, entre elas, a Lei da Mata Atlântica, publicada em 2006, depois de 17 anos de discussão no Congresso Nacional.

A Lei propõe iniciativas municipais por meio dos Planos Municipais de Mata Atlântica – PMMAs, que direcionam ao planejamento integrado e participativo, sugerindo a inclusão das florestas remanescentes e a recuperação de áreas estratégicas para a qualidade de vida local, em seus instrumentos administrativos e normas que tratam sobre o planejamento territorial no município, com a atuação e acompanhamento dos Conselhos de Meio Ambiente Municipais, conforme previsto nesta mesma Lei, o que é o grande diferencial desse Plano: Ele precisa ser aprovado no Conselho!

Cumprindo com sua missão institucional de contribuir pela manutenção do Bioma, a Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com a Sociedade Civil, no âmbito dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, ONGs, Prefeituras, entre outros parceiros, está no movimento nacional pela realização dos Planos Municipais da Mata Atlântica, previstos nesta Lei específica, detalhado em seu Decreto regulamentador.

Nesse mesmo sentido, reconhecendo a necessidade de potencializar a gestão ambiental municipal, em regulamentação ao artigo 23 da Constituição Federal de 1988, em 2011 foi publicada a Lei Complementar 140, que traz aos municípios maiores responsabilidades e autonomia sobre o atividades locais. As prefeituras agora se organizam para melhorar suas atribuições e competências sobre a gestão ambiental em todo o País.

Na Bahia, instituições locais, como o Instituto Nossa Ilhéus, e prefeituras comprometidas com a qualidade de vida das comunidades estão realizando diversas ações que precisam ser reconhecidas e apropriadas por todos os atores sociais para que ganhem força e continuidade.

Por estes motivos e ressaltando a importância do Conselho de Meio Ambiente e todos os atores sociais no processo de discussão das metas e estratégias do PMMA, por meio do acompanhamento de sua implementação, propomos aos nossos parceiros e a toda a sociedade a realização de uma Pesquisa de Percepção Ambiental 2014.

Contamos com vocês nessa missão! Pelo Futuro Comum que merecemos!

 

Nos encontramos lá! Muito obrigada!

 

Instituto Nossa Ilhéus e SOS Mata Atlântica

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