INEMA: unidade de Ilhéus ameaçada de fechamento!

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), e a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) do estado da Bahia estão aparelhados, colocando em risco a sustentabilidade ambiental baiana! Quem fez a denúncia foram os servidores do corpo técnico do INEMA. Além de divulgar a Carta Aberta dos servidores, o Instituto Nossa Ilhéus também se posicionou publicamente ontem, encaminhando ofício à SEMA em apoio aos servidores do corpo técnico do INEMA, em defesa do meio ambiente e da sustentabilidade do estado da Bahia.

Antecipamos também que há uma grave ameaça de fechamento da unidade do INEMA de Ilhéus. Recebemos uma denúncia anônima que confirma esse fato. Leia a declaração na íntegra:

“O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, unidade de Ilhéus, sofre ameaça de fechamento. A instituição ambiental do governo do estado desenvolve ações de cuidado com o meio ambiente e bem estar social. É responsabilidade desse órgão a emissão de licenças ambientais rurais e urbanas, atendimentos emergenciais para grandes acidentes envolvendo produtos químicos, ordenação do uso da água, monitoramento da qualidade das praias. Além disso são competências do INEMA a gestão de Unidades de Conservação, Recursos Hídricos, Florestais e dos Animais Silvestres.

A Unidade de Ilhéus está localizada numa região estratégica onde estão previstas obras que irão gerar desenvolvimento econômico da região, como exemplo o maior complexo portuário em andamento no país – Porto Sul. O INEMA tem uma função estratégica de fiscalização e monitoramento para a implantação de projetos desse porte.

É importante lembrar que a Bahia é o estado brasileiro com a maior área reconhecida como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica pelo programa MAB/ UNESCO. Vale ressaltar que a região é recorde mundial de biodiversidade com a presença de Unidades de Conservação estaduais, municipais e federais.

Sabendo-se que é dever do Estado realizar uma eficiente gestão ambiental, manifestamos grande indignação com os fatos relatados na Carta Aberta à Sociedade (leia aqui), divulgada pelos servidores do INEMA, que alertam os problemas relacionados com a política ambiental promovida pelo governo nos últimos cinco anos. Diante disso, afirmamos nosso apoio aos Especialistas em Meio Ambiente e Recursos Hídricos – funcionários concursados do INEMA e fazemos um apelo a toda sociedade: vamos unir esforços para a permanência da Unidade do INEMA em Ilhéus, uma vez que seu fechamento comprometerá o acompanhamento e monitoramento de todas as ações em favor do desenvolvimento econômico sustentável regional.”

Entenda o aparelhamento do INEMA e da SEMA

Os desmandos provocados pela política ambiental promovida na atual gestão, ao longo dos últimos cinco anos estão combinados a ações deliberadas do governo para desqualificar as estruturas estaduais e o corpo técnico do INEMA, como pano fundo para o desmonte da gestão ambiental e dos recursos hídricos no estado e no país. A denúncia foi feita pelos servidores do corpo técnico do INEMA. Para piorar, de acordo com denúncias anônimas, o escritório do INEMA em Ilhéus está prestes a ser fechado.

Rapidamente a sociedade civil se mobilizou.Em 19 de Agosto, o Conselho de Entidades Socioambientais (COESA) lançou uma moção de apoio aos servidores do INEMA. O Instituto Nossa Ilhéus se manifestou a favor dos técnicos do INEMA. Em 24 de Agosto protocolamos um ofício no INEMA, endereçado à SEMA, demandando explicações e nos posicionando contra o fechamento do escritório local do órgão em Ilhéus.

Agora precisamos da sua ajuda! Lançamos uma petição em defesa do Meio Ambiente no estado da Bahia, contra o aparelhamento do INEMA e da SEMA.  Exija da Secretaria de Meio Ambiente do estado da Bahia:

1 – O posicionamento público da em função dessas graves acusações;
2 – A correção do curso de ação que a atual gestão do órgão estadual tem tomado.
3 – Atender às demandas dos servidores do corpo técnico do INEMA.
4 – Garantir que o escritório do INEMA Ilhéus será mantido com o retorno dos cargos que foram transferidos para Itabuna.
Clique aqui para assinar a petição em defesa do Meio Ambiente da Bahia, contra o aparelhamento do INEMA e da SEMA.

“Abraço Encantado”. Crédito da imagem: Mary Berbert, 2010.

O que o Instituto Nossa Ilhéus faz em defesa do Meio Ambiente?

Desde sua fundação, o INI está comprometido com a questão ambiental no Território Litoral Sul, no território, entendendo a vocação conservacionista e a necessidade de integração sustentável do ser humano em nossa região. Em 2012, participamos da Rio + 20. Também data dessa época a criação do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos e o apoio à Coolimpa. Em 2013, passamos a integrar o Diálogo Agro Pesqueiro, participamos do seminário “Aprendizagens e Perspectivas para Políticas Públicas de Biodiversidade e Clima para a Mata Atlântica” promovido pelo Ministério do Meio Ambiente. Articulamos reuniões para elaboração e implementação dos Planos Municipais de Recuperação e Conservação da Mata Atlântica no Território Litoral Sul.

Em 2014, participamos da  “Semana da Mata Atlântica”, organizada pela VIVA A MATA, em São Paulo, por articulação de nosso Conselheiro Mario Mantovani, Diretor do SOS Mata Atlântica. Dessa parceria resultou a Pesquisa de Percepção Ambiental em Ilhéus, realizada em parceria com o Instituto Paulo Montenegro de Ação Social do IBOPE. Provocamos o Ministério Público Estadual a contestar a Lei de Uso do Solo e Outorga Onerosa que havia sido sancionada em desacordo com o Plano Diretor de Ilhéus. Disso decorreram 5 audiências públicas e a elaboração de um novo projeto de lei que já foi encaminhado à Câmara de Vereadores.

Atuando no CONDEMA – Conselho em Defesa do Meio Ambiente do município de Ilhéus, com direito a voz, denunciamos ao Ministério Público a articulação do governo para alterar o Código Ambiental do Município, que foi elaborado de forma participativa. Também atuamos, investigando a apresentando dados e fatos tudo o que e o quanto envolve o avanço da maré no Litoral Norte, ponde em risco a vida dos moradores, empreendedores dos Bairros São Miguel e São Domingos, assim como, ameaça de destruição da BA-001 o que prejudicará vários outros municípios do Sul e Baixo Sul, como Uruçuca, Itacaré, Marau, Camamu etc.

Atualmente, como parceira âncora da coURB, uma organização internacional, estão sendo elaborados projetos de intervenções urbanas tipo acupuntura para a cidade de Ilhéus (Distrito sede), com foco na mobilidade urbana, de forma participativa, com o Teatro Popular de Ilhéus, o Convention Bureau e a ASTRISUL – Associação de Triatletas do Sul da Bahia como parceiros locais e ainda com o poder público trabalhando colaborativamente.

Por conta da atuação do Instituto Nossa Ilhéus em defesa do Meio Ambiente no Território Litoral Sul, a Diretora Presidente, Maria do Socorro Mendonça, e o Gerente de Comunicação, Gabriel Siqueira, foram selecionados como líderes comprometidos com soluções para a crise ambiental atual e as mudanças climáticas pela rede internacional The Climate Reality Project, participando de um treinamento com o ex-vice Presidente dos EUA, Al Gore.

Instituto Nossa Ilhéus. Quem ama participa!