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INEMA: Sociedade Civil se mobiliza a favor do Meio Ambiente na Bahia

COESA - CONSELHO DE ENTIDADES SOCIOAMBIENTAIS DA BAHIA        

O Meio Ambiente no estado da Bahia está em perigo. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), e a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) do estado da Bahia estão aparelhados! A denúncia foi feita pelos servidores do corpo técnico do INEMA. Para piorar, de acordo com denúncias anônimas, o escritório do INEMA em Ilhéus está prestes a ser fechado.

Rapidamente a sociedade civil se mobilizou. Em 19 de Agosto, o Conselho de Entidades Socioambientais (COESA) lançou uma moção de apoio aos servidores do INEMA.  Leia a moção na íntegra:

O Conselho das Entidades Socioambientalistas da Bahia – COESA

CONSIDERANDO, a divulgação por parte dos servidores do Corpo Técnico do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia – INEMA-BA da Carta Aberta à Sociedade, a qual relata os desmandos provocados pela política ambiental promovida pela atual gestão ambiental do Estado da Bahia;

CONSIDERANDO, as ações deliberadas, promovidas pela atual gestão, que procura desqualificar as estruturas estaduais e o corpo técnico do INEMA e a consequente perda de autonomia como órgão executor da Política Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;

CONSIDERANDO, o enfraquecimento do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEPRAM que deixou de apreciar e de acompanhar os processos de licenciamento ambiental do Estado da Bahia, sobre o pretexto de que o Conselho deveria pautar política pública, mas que na verdade vem apenas julgando multas ambientais de mais de cinco anos;

CONSIDERANDO, a flexibilização dos instrumentos de gestão ambiental, como por exemplo a isenção do licenciamento para agricultura e pecuária extensiva e o excesso de autorizações para supressão de vegetação nativa, que vem potencializando de forma insustentável o desmatamento no Estado da Bahia, colocando seus municípios entre os que mais desmatam vegetação nativa no Brasil;

CONSIDERANDO, o descaso da atual gestão com as Unidades de Conservação do Estado da Bahia, que em sua maioria não possui gestores, nem conselho gestor e muito menos plano de manejo, a atua gestão ambiental não cria nenhuma nova Unidade de Conservação Estadual a mais de quatro anos;

Nos membros do Conselho de Entidades Socioambientais da Bahia – COESA, vimos através desta MOÇÃO apresentar nosso apoio aos servidores do Corpo Técnico do INEMA e suas respectivas Associações, buscando sempre um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e preservado, garantindo para as futuras gerações o seu uso sustentável como previsto na Constituição Federal.

Conselho das Entidades Socioambientais da Bahia

O COESA é composto por 22 entidades: AGENCIA 10 ENVOLVIMENTO – Associação do Desenvolvimento Solidário e Sustentável (ADES), AGHENDA – Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia, ASCAE – Associação Cultural Arte e Ecologia, Associação Movimento Paulo Jackson, Instituto Baleia Jubarte, CEPEDES – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia, CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço, Flora Brasil, Instituto Floresta Viva, FUNPAJ – Fundação Padre José Koopmans, GACIAM – Grupo de Apoio à Cidadania Ambiental, GAMBÁ – Grupo Ambientalista da Bahia, GERMEN – Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental, IAMBA – Instituto de Ação Ambiental da Bahia, IDEA – Instituto de Defesa, Estudo e Integração Ambiental, IMBU – Instituto Bonfinense de Meio Ambiente e Educação Ambiental, BIOESTE -Instituto de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Oeste da Bahia, Instituto Búzios, PAPAMEL – Grupo Ecológico Humanista Papamel,PRISMA, TAMAR – Projeto Tartarugas Marinhas e Viver da Mata.

Entenda o caso do INEMA e da SEMA

Os desmandos provocados pela política ambiental promovida na atual gestão, ao longo dos últimos cinco anos estão combinados a ações deliberadas do governo para desqualificar as estruturas estaduais e o corpo técnico do INEMA, como pano fundo para o desmonte da gestão ambiental e dos recursos hídricos no estado e no país. Veja nesse video da Frente Parlamentar Ambientalista, compartilhado pelo Ecolink Brasil, a situação de colapso institucional do SEMA e do INEMA na Bahia:

O video completo, com duração de 64 minutos, pode ser assistido clicando aqui.

SOBRE O VÍDEO O CALAPSO INSTITUCIONAL DA SEMA/INEMA REGISTRA-SE: “devido as análises e pertinência dos temas aqui tratados, destina-se ao conhecimento de todos os funcionários e servidores das organizações governamentais e não governamentais de Meio Ambiente, parlamentares e empresariado, bem como a sociedade de uma forma geral, pois o seu teor diz respeito ao presente e futuro socioambiental do Brasil e Bahia.

O vídeo em seus 64 minutos registra gravíssimas denúncias sobre a atual gestão da SEMA/INEMA,
– afirma a ilegalidade do Decreto que isenta as atividades agrícolas e empreendimentos agrosssilvipastoris do licenciamento ambiental,
– confirma a atual insegurança jurídica vivida no setor produtivo,
– faz referência ao intenso desmatamento no Oeste da Bahia,
– faz um alerta contra o movimento para fragilizar e até extinguir o licenciamento ambiental no Brasil,
– adverte para o risco que a economia do Estado da Bahia poderá sofrer se a fragilização institucional e os impactos ambientais persistirem da forma em que se encontram na atualidade,
– afirma que a SEMA/INEMA não tem condições de fazer a gestão ambiental demandada pela sociedade e estabelecida na Constituição e Lei Estadual de Meio Ambiente,
– constata a flexibilização e retrocessos na Legislação Ambiental na Bahia e Brasil,
– alerta para o perigo do desmonte das instituições ambientais governamentais do Brasil e Bahia”.

Petição em Defesa do Meio Ambiente

Por tudo isso, o Instituto Nossa Ilhéus lançou uma petição em defesa do Meio Ambiente no estado da Bahia, contra o aparelhamento do INEMA e da SEMA.

Precisamos da sua ajuda! Exija da Secretaria de Meio Ambiente do estado da Bahia:

1 – O posicionamento público da em função dessas graves acusações;
2 – A correção do curso de ação que a atual gestão do órgão estadual tem tomado.
3 – Atender às demandas dos servidores do corpo técnico do INEMA.
4 – Garantir que o escritório do INEMA Ilhéus será mantido com o retorno dos cargos que foram transferidos para Itabuna.

Clique aqui para assinar a petição em defesa do Meio Ambiente da Bahia, contra o aparelhamento do INEMA e da SEMA.

O que o Instituto Nossa Ilhéus faz em defesa do Meio Ambiente?

Desde sua fundação, o INI está comprometido com a questão ambiental no Território Litoral Sul, no território, entendendo a vocação conservacionista e a necessidade de integração sustentável do ser humano em nossa região. Em 2012, participamos da Rio + 20. Também data dessa época a criação do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos e o apoio à Coolimpa. Em 2013, passamos a integrar o Diálogo Agro Pesqueiro, participamos do seminário “Aprendizagens e Perspectivas para Políticas Públicas de Biodiversidade e Clima para a Mata Atlântica” promovido pelo Ministério do Meio Ambiente. Articulamos reuniões para elaboração e implementação dos Planos Municipais de Recuperação e Conservação da Mata Atlântica no Território Litoral Sul.

Em 2014, participamos da  “Semana da Mata Atlântica”, organizada pela VIVA A MATA, em São Paulo, por articulação de nosso Conselheiro Mario Mantovani, Diretor do SOS Mata Atlântica. Dessa parceria resultou a Pesquisa de Percepção Ambiental em Ilhéus, realizada em parceria com o Instituto Paulo Montenegro de Ação Social do IBOPE. Provocamos o Ministério Público Estadual a contestar a Lei de Uso do Solo e Outorga Onerosa que havia sido sancionada em desacordo com o Plano Diretor de Ilhéus. Disso decorreram 5 audiências públicas e a elaboração de um novo projeto de lei que já foi encaminhado à Câmara de Vereadores.

Atuando no CONDEMA – Conselho em Defesa do Meio Ambiente do município de Ilhéus, com direito a voz, denunciamos ao Ministério Público a articulação do governo para alterar o Código Ambiental do Município, que foi elaborado de forma participativa. Também atuamos, investigando a apresentando dados e fatos tudo o que e o quanto envolve o avanço da maré no Litoral Norte, ponde em risco a vida dos moradores, empreendedores dos Bairros São Miguel e São Domingos, assim como, ameaça de destruição da BA-001 o que prejudicará vários outros municípios do Sul e Baixo Sul, como Uruçuca, Itacaré, Marau, Camamu etc.

Atualmente, como parceira âncora da coURB, uma organização internacional, estão sendo elaborados projetos de intervenções urbanas tipo acupuntura para a cidade de Ilhéus (Distrito sede), com foco na mobilidade urbana, de forma participativa, com o Teatro Popular de Ilhéus, o Convention Bureau e a ASTRISUL – Associação de Triatletas do Sul da Bahia como parceiros locais e ainda com o poder público trabalhando colaborativamente.

Por conta da atuação do Instituto Nossa Ilhéus em defesa do Meio Ambiente no Território Litoral Sul, a Diretora Presidente, Maria do Socorro Mendonça, e o Gerente de Comunicação, Gabriel Siqueira, foram selecionados como líderes comprometidos com soluções para a crise ambiental atual e as mudanças climáticas pela rede internacional The Climate Reality Project, participando de um treinamento com o ex-vice Presidente dos EUA, Al Gore.

Instituto Nossa Ilhéus: em defesa da sustentabilidade no Território Litoral Sul da Bahia!

Foto: Cid Póvoas

Foto: Cid Póvoas