Notícia

De olho na Câmara – Pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Ilhéus dias 25 e 26

Confira a pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Ilhéus para os dias 25 e 26 de julho. Faremos transmissão ao vivo no www.youtube.com/nossailheus. Inscreva-se em nosso canal!
 
>Sessão da terça-feira (25/07)
 
Projeto 043/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura da inserção dos números corporativos de telefonia móvel, dos servidores públicos, no endereço eletrônico Internet (site), quando disponibilizados por órgãos ou entidade desta Administração Pública Municipal, autárquica, e fundacional nos termos da Lei nº 12.527/2011 e dá outras providências.
Autor: Paulo Carqueija
Data de entrada: 16/05/2017
 
Projeto 046/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Institui, no município de Ilhéus, o serviço de Táxi para portadores de necessidades especiais e dá outras providências.
Autor: Nerival Reis
Data de entrada: 31/05/2017
 
Projeto 048/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispões sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para o Processo de Licitação Pública realizadas pelo poder Legislativo e Executivo do município de Ilhéus (BA), na forma que especifica e dá outras providências.
Autor: Paulo Carqueija
Data de entrada: 31/05/2017
 
Projeto 051/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: dispõe sobre a realização da coleta de amostras das águas e reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do município de Ilhéus para análise e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 07/06/2017
 
Projeto 052/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispões sobre a instalação obrigatória de sinalização luminosa piscante (vertical e horizontal) indicando a existência de radares nas vias públicas do município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Jerbson Morais
Data de entrada: 31/05/2017
 
Projeto 053/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispões sobre a instituição do ingresso gratuito para profissionais de segurança pública e Salva-vidas e meia-entrada aos familiares em cinemas, teatros, museus, circos, casas de show, espetáculos desportivos, estádios de futebol e outras atividades culturais, no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Jerbson Morais
Data de entrada: 07/06/2017
 
> Sessão da quarta-feira (26/07)
 
Projeto 008/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão de honorário de Ilhéus ao excelentíssimo Sr. Fernando Gomes Oliveira e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 24/05/2017
 
Projeto 009/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão de honorário de Ilhéus ao excelentíssimo Sr. Benedito Alves Coelho e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 24/05/2017
 
Projeto 011/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão ilheense ao Sr. Rafael Vieira Borges Moreira e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 31/05/2017
 
Projeto 012/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão ilheense ao Sr . Fernando Antônio Pereira Simões e dá outras providências.
Autor: Gil Gomes
Data de entrada: 07/06/2017
 
Projeto 054/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados no município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Pastor Matos
Data de entrada: 07/06/2017
 
Projeto 056/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue no município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Gil Gomes
Data de entrada: 14/06/2017

Leave a Reply