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De olho na Câmara – Pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Ilhéus dias 18 e 19

Confira a pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Ilhéus para os dias 18 e 19 de julho. Faremos transmissão ao vivo no www.youtube.com/nossailheus. Inscreva-se em nosso canal!
> Sessão da terça-feira (18)

Projeto 004/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Cria a frente parlamentar pelas parcerias e projetos especiais e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 25/03/2017

Projeto 019/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, em relação ao estoque de medicamentos e distribuição gratuita do Município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 22/03/2017

Projeto 020/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a execução dos serviços de conservação e manutenção da malha viária na cidade de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 22/03/2017

Projeto 024/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de rampas de acesso a passeio à soleira de entrada dos pontos comerciais, indústrias e de serviços e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 28/03/2017

Projeto 025/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 28/03/2017

Projeto 06/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Estabelece regras para a utilização de cores e símbolos pela Administração Pública Direta e Indireta às cores oficiais do município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Fabrício Nascimento
Data de entrada: 29/03/2017

> Sessão da quarta-feira (19)

Projeto 032/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 2.939, de 27 de novembro de 2001, regulamentando a concessão de gratuidade à pessoa com idade superior e/ou igual aos 60 (sessenta) anos no sistema de transporte coletivo do município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Luiz Carlos (Escuta)
Data de entrada: 12/04/2017

Projeto 035/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a requisição de veículos abandonados, em condições de uso, para atendimento a necessidades coletivas, urgentes e transitórias, de instituições públicas municipais integrantes do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 18/04/2017

Projeto 038/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Área de Segurança Escolar no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Ivo Evangelista
Data de entrada: 18/04/2017

Projeto 024/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a utilização de lâmpadas e luminárias de Diodo Emissor de Luz – LED em espaços públicos do município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Gil Gomes

Data de entrada: 25/04/2017

 

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