Cidadania em Debate: Conselhos de políticas públicas, espaços de governança

Os ouvintes do quadro “Cidadania em Debate” da última sexta-feira, 30 de maio, conheceram um pouco mais sobre o que são os espaços de governança, sua função e a importância de participar dos conselhos de políticas públicas em Ilhéus. No estúdio, Demmys Dórea, conversou com Eduardo Citron, professor do Instituto Federal da Bahia, e Francisco Correia, empresário e cidadão consciente das boas práticas de cidadania.

O conselho de política pública é um espaço de governança de participação propositiva dos cidadãos. Segundo Maria da Glória Gohn, especialista em Movimentos Sociais, os conselhos como mecanismos de participação e de legitimidade social iniciam no Brasil, como fruto da organização e das lutas sociais. Hoje possuímos em Ilhéus, 20 conselhos de políticas públicas e 4 comissões municipais, entre Consultivos e/ou Deliberativos com reunião em datas e locais distintos. 

No estúdio, o professor Eduardo Citron destacou que a elaboração da constituição de 1988 aproximou o povo da gestão pública, através dos conselhos municipal, estadual e federal. Mas contrapõe, “Já tivemos mais dinâmica em outros momentos. Hoje, há uma redução na participação popular e grande resistência do poder executivo em aceitar a colaboração da população”.  

Francisco Correia já participou de reuniões no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), em Ilhéus, e diz que a discussão nos espaços de governança é válida, ainda que não se dê a devida valorização. “É preciso haver criatividade e comprometimento com as políticas públicas da cidade. O desestimulo acontece a partir da não geração de resultados, uma vez que as ideias da população são muito boas, mas são ignoradas pelo poder executivo”.

A atuação dos Conselhos é fundamental na contribuição, fiscalização e acompanhamento da implementação das políticas públicas no município e no fortalecimento da incidência da sociedade civil no monitoramento social. Logo, é muito importante a participação do cidadão no debate, onde serão apresentadas sugestões que colaborarão para a melhoria contínua e minoração dos problemas da cidade.